ASSOCIACAO DAS SUPERVISORAS E CONTROLADORAS DO BRASIL - ASCB
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
01/04/2026, 14:52
Arquivado Definitivamente
01/04/2026, 14:46
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 14:46
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2025, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2025, 16:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/12/2025, 15:42
Conclusos para decisão
10/12/2025, 12:01
Conclusos para despacho
09/12/2025, 12:27
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/12/2025, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1969482/SP (2021/0072810-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FREY REARQ REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO ALVES FERNANDEZ - SP186051
RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES - SP361866
MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA - SP378836
EMBARGADO: ASSOCIACAO DAS SUPERVISORAS E CONTROLADORAS DO BRASIL
ADVOGADOS: DOMÍCIO DOS SANTOS NETO - SP113590
FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031
VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO - SP305491
BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO - SP309285
CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES - PR083441
EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS ANEC
ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR - SP247439
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EREsp 1969482/SP (2021/0072810-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FREY REARQ REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO ALVES FERNANDEZ - SP186051
RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES - SP361866
MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA - SP378836
EMBARGADO: ASSOCIACAO DAS SUPERVISORAS E CONTROLADORAS DO BRASIL
ADVOGADOS: DOMÍCIO DOS SANTOS NETO - SP113590
FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031
VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO - SP305491
BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO - SP309285
CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES - PR083441
EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS ANEC
ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR - SP247439
DECISÃO Determino a distribuição do feito por não se enquadrar, a princípio, na competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 21-E do Regimento Interno do STJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1969482/SP (2021/0072810-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FREY REARQ REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO ALVES FERNANDEZ - SP186051
RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES - SP361866
MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA - SP378836
EMBARGADO: ASSOCIACAO DAS SUPERVISORAS E CONTROLADORAS DO BRASIL
ADVOGADOS: DOMÍCIO DOS SANTOS NETO - SP113590
FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031
VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO - SP305491
BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO - SP309285
CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES - PR083441
EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS ANEC
ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR - SP247439
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Conclusos para despacho
08/01/2019, 13:17
Juntada de Outros documentos
08/01/2019, 13:14
Juntada de Outros documentos
08/01/2019, 13:14
Documentos
Decisão
•10/12/2025, 15:42
Ato Ordinatório
•26/07/2017, 11:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/12/2025, 15:42
Conclusos para decisão
10/12/2025, 12:01
Conclusos para despacho
09/12/2025, 12:27
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/12/2025, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1969482/SP (2021/0072810-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FREY REARQ REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO ALVES FERNANDEZ - SP186051
RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES - SP361866
MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA - SP378836
EMBARGADO: ASSOCIACAO DAS SUPERVISORAS E CONTROLADORAS DO BRASIL
ADVOGADOS: DOMÍCIO DOS SANTOS NETO - SP113590
FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031
VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO - SP305491
BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO - SP309285
CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES - PR083441
EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS ANEC
ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR - SP247439
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EREsp 1969482/SP (2021/0072810-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FREY REARQ REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO ALVES FERNANDEZ - SP186051
RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES - SP361866
MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA - SP378836
EMBARGADO: ASSOCIACAO DAS SUPERVISORAS E CONTROLADORAS DO BRASIL
ADVOGADOS: DOMÍCIO DOS SANTOS NETO - SP113590
FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031
VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO - SP305491
BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO - SP309285
CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES - PR083441
EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS ANEC
ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR - SP247439
DECISÃO Determino a distribuição do feito por não se enquadrar, a princípio, na competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 21-E do Regimento Interno do STJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1969482/SP (2021/0072810-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FREY REARQ REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO ALVES FERNANDEZ - SP186051
RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES - SP361866
MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA - SP378836
EMBARGADO: ASSOCIACAO DAS SUPERVISORAS E CONTROLADORAS DO BRASIL
ADVOGADOS: DOMÍCIO DOS SANTOS NETO - SP113590
FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031
VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO - SP305491
BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO - SP309285
CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES - PR083441
EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS ANEC
ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR - SP247439
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Conclusos para despacho
08/01/2019, 13:17
Juntada de Outros documentos
08/01/2019, 13:14
Juntada de Outros documentos
08/01/2019, 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/10/2017, 11:14
Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2017, 19:41
Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2017, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2017, 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2017, 13:14
Ato ordinatório
26/07/2017, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2017, 22:14
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/06/2017, 07:00
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2017, 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2017, 11:27
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
15/05/2017, 08:19
Conclusos para despacho
12/05/2017, 11:19
Juntada de Petição de Embargos de declaração
04/03/2017, 09:46
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2017, 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2017, 11:50
Julgada improcedente a ação
20/02/2017, 11:21
Conclusos para julgamento
30/11/2016, 08:41
Conclusos para despacho
29/11/2016, 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2016, 07:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2016, 20:10
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2016, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2016, 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2016, 10:52
Ato ordinatório
03/10/2016, 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2016, 22:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2016, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2016, 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2016, 13:25
Decisão
28/07/2016, 10:26
Conclusos para decisão
06/06/2016, 14:23
Conclusos para despacho
06/06/2016, 11:24
Juntada de Outros documentos
06/06/2016, 11:23
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
22/03/2016, 15:31
Audiência Realizada Inexitosa
22/03/2016, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2016, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2016, 20:14
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
21/03/2016, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
15/03/2016, 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2016, 14:16
Ato ordinatório
14/03/2016, 14:00
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
23/02/2016, 16:33
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/03/2016 02:30:00, Cartório da Conciliação.
23/02/2016, 13:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
19/02/2016, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2016, 17:54
Suspensão do Prazo
31/10/2015, 03:17
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2015, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2015, 14:06
Decisão
08/10/2015, 16:22
Conclusos para despacho
08/10/2015, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2015, 01:28
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2015, 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2015, 13:31
Ato ordinatório
11/09/2015, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2015, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2015, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2015, 07:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2015, 21:14
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2015, 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2015, 10:40
Ato ordinatório
14/08/2015, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2015, 03:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2015, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2015, 17:37
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2015, 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2015, 12:33
Ato ordinatório
07/07/2015, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2015, 02:48
Juntada de Petição de Réplica
19/05/2015, 08:03
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2015, 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2015, 13:50
Proferido Despacho
30/04/2015, 16:53
Conclusos para despacho
30/04/2015, 16:33
Juntada de Ofício
23/03/2015, 15:23
Juntada de Petição de Contestação
13/03/2015, 10:59
Juntada de Petição de Contestação
05/03/2015, 15:42
Juntada de Outros documentos
22/02/2015, 03:31
Suspensão do Prazo
21/02/2015, 22:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2015, 07:22
Suspensão do Prazo
09/01/2015, 22:16
Expedição de Carta.
11/12/2014, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2014, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino