Agravo em Recurso Especial 0800590-34.2023.9.26.0040 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800590-34.2023.9.26.0040 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 045121/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

27/02/2026, 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

20/02/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206059/2025

10/12/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1206059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 12:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1017260/2025 - EDcl no AgRg no

09/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017260 - EDcl no AgRg no AREsp 2841797 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 13:50

Embargos de Declaração de WAGNER DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01017260/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2841797/SP

03/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

06/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:02

Incluído em pauta para 27/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017260/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2841797/SP

04/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017397/2025

22/10/2025, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/10/2025, 14:50

—

Partes do Processo(11)

Expedição de Ofício nº 045121/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206059/2025

Protocolizada Petição 1206059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1017260/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017260 - EDcl no AgRg no AREsp 2841797 - Publicação prevista para 09/12/2025

Embargos de Declaração de WAGNER DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01017260/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2841797/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017260/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2841797/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017397/2025

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