Apelação Cível 5001896-48.2014.4.04.7212 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 53.671,68

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ARI DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCON01

11/04/2025, 07:11

Recebidos os autos do STJ

10/04/2025, 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001896482014404721220241205102907

05/12/2024, 10:29

Decisão interlocutória

04/12/2024, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/12/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/11/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/11/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

01/10/2024, 20:58

Recurso Especial não admitido

01/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

07/08/2024, 13:17

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCON01

11/04/2025, 07:11

Recebidos os autos do STJ

10/04/2025, 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001896482014404721220241205102907

05/12/2024, 10:29

Decisão interlocutória

04/12/2024, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:05

04/12/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/11/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/11/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

01/10/2024, 20:58

Recurso Especial não admitido

01/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

07/08/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/08/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2024, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SRECTS

08/07/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

17/04/2024, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/04/2024, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b>

22/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 138

21/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB91

19/02/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

13/12/2023, 20:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2023, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Período da sessão: <b>04/12/2023 00:00 a 12/12/2023 16:00</b>

23/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2023 00:00 a 12/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 204

22/11/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2023, 15:55

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:53

Recebidos os autos - SCCON01 -> TRF4

30/10/2023, 14:23

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/10/2023, 14:23

Trânsito em Julgado

13/09/2017, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCON01

13/09/2017, 02:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

13/09/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/08/2017, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/08/2017, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2017, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2017, 17:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

08/08/2017, 17:41

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

08/08/2017, 17:41

Julgamento - Mantida a Sentença - em 03/08/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, RESTANDO AMB...

04/08/2017, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

13/07/2017, 17:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 03/08/2017 SEQ.: 450

13/07/2017, 17:57

Redistribuído por sorteio - (GAB62 para GAB91)

23/06/2017, 19:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB6TB para GAB62)

23/06/2017, 13:43

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB62 para GAB6TB) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 11:09

Atribuição - Sucessão - do Des. Federal CELSO KIPPER para o Des. Federal TADAAQUI HIROSE. Motivo: CORREGEDORIA.

19/06/2015, 18:20

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/03/2015, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 21:36

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/11/2024, 16:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/10/2024, 20:50

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 10:06

EXTRATO DE ATA

•15/04/2024, 12:52

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 20:25

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 13:43

ACÓRDÃO

•08/08/2017, 17:41

EXTRATO DE ATA

•04/08/2017, 17:05