Procedimento Comum Cível 0300346-70.2018.8.24.0043 - STJ

Procedimento Comum Cível 0300346-70.2018.8.24.0043 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 180 Número: 50020852220258240043

05/09/2025, 16:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MOIUN

04/09/2025, 08:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

02/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

01/09/2025, 02:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MOIUN -> DCJE

29/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 17:24

Transitado em Julgado

29/08/2025, 16:28

Recebidos os autos - TJSC -> MOIUN Número: 03003467020188240043/TJSC

29/08/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802818/SC (2024/0448407-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FRIGORIFICO EUROPA LTDA ADVOGADOS: CARLOS ZAMPROGNA - SC008306 ALAN JORGE BREIER - SC036874 AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN ADVOGADO: THIAGO ZELIN - SC037362 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802818/SC (2024/0448407-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FRIGORIFICO EUROPA LTDA ADVOGADOS: CARLOS ZAMPROGNA - SC008306 ALAN JORGE BREIER - SC036874 AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN ADVOGADO: THIAGO ZELIN - SC037362 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2802818/SC (2024/0448407-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRIGORIFICO EUROPA LTDA ADVOGADOS: CARLOS ZAMPROGNA - SC008306 ALAN JORGE BREIER - SC036874 AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN ADVOGADO: THIAGO ZELIN - SC037362 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MOIUN -> TJSC

27/09/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

23/09/2023, 01:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:24

SENTENÇA

•17/07/2023, 10:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 6º, V, "h" da Portaria nº 112/2017 desta Comarca, ficam as partes intimadas para darem seguimento ao feito nos seguintes termos: "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, inclusive com relação à prova testemunhal, devendo indicar, desde já, o respectivo rol de testemunhas, e com à exibição de documento ou coisa. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registro que a indicação da prova a ser produzida, com o devido objeto e fundamentação decorre da interpretação sistemática do CPC que determina que o Juízo deverá determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370, caput, do CPC), bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Com efeito, somente será possível o Juízo realizar este controle, sob a perspectiva cooperativa instituída pela lei processual civil, se as partes para além da mera indicação, especificar e fundamentar o requerimento. Somente o Juízo tendo ciência do que a parte pretende comprovar com determinada prova e qual a sua efetiva necessidade para aquele objeto (fundamentação) é que poderá deliberar se é o caso ou não de

06/06/2018, 19:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do art. 6º, V, "h" da Portaria nº 112/2017 desta Comarca, ficam as partes intimadas para darem seguimento ao feito nos seguintes termos: "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, inclusive com relação à prova testemunhal, devendo indicar, desde já, o respectivo rol de testemunhas, e com à exibição de documento ou coisa. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registro que a indicação da prova a ser produzida, com o devido objeto e fundamentação decorre da interpretação sistemática do CPC que determina que o Juízo deverá determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370, caput, do CPC), bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Com efeito, somente será possível o Juízo realizar este controle, sob a perspectiva cooperativa instituída pela lei processual civil, se as partes para além da mera indicação, especificar e fundamentar o requerimento. Somente o Juízo tendo ciência do que a parte pretende comprovar com determinada prova e qual a sua efetiva necessidade para aquele objeto (fundamentação) é que poderá deliberar se é o caso ou não de produzir a prova. A matriz cooperativa da n

05/06/2018, 17:53

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 180 Número: 50020852220258240043

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MOIUN

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MOIUN -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> MOIUN Número: 03003467020188240043/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MOIUN -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

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