Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2026, 17:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/05/2026, 17:06
Conclusos para despacho
15/05/2026, 16:02
Conclusos para despacho
11/05/2026, 09:05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/05/2026, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2186145/SP (2024/0455373-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: CIBELE MORETIM CANZI - SP159378
EDNA PEIXOTO SOARES - SP167296
RECORRIDO: TV ART PROPAGANDA S/C LTDA
RECORRIDO: VICTOR JOSE DE OLIVEIRA ANDRADE E SILVA
ADVOGADO: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS - SP137477
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2186145/SP (2024/0455373-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: CIBELE MORETIM CANZI - SP159378
EDNA PEIXOTO SOARES - SP167296
RECORRIDO: TV ART PROPAGANDA S/C LTDA
RECORRIDO: VICTOR JOSE DE OLIVEIRA ANDRADE E SILVA
ADVOGADO: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS - SP137477
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2024, 09:28
Processo Desarquivado Com Reabertura
20/05/2024, 09:26
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 23:14
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 23:10
Suspensão do Prazo
29/04/2024, 02:37
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024, 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024, 00:32
Documentos
Despacho
•15/05/2026, 17:06
Despacho
•20/03/2024, 18:32
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/05/2026, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2186145/SP (2024/0455373-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: CIBELE MORETIM CANZI - SP159378
EDNA PEIXOTO SOARES - SP167296
RECORRIDO: TV ART PROPAGANDA S/C LTDA
RECORRIDO: VICTOR JOSE DE OLIVEIRA ANDRADE E SILVA
ADVOGADO: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS - SP137477
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2186145/SP (2024/0455373-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: CIBELE MORETIM CANZI - SP159378
EDNA PEIXOTO SOARES - SP167296
RECORRIDO: TV ART PROPAGANDA S/C LTDA
RECORRIDO: VICTOR JOSE DE OLIVEIRA ANDRADE E SILVA
ADVOGADO: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS - SP137477
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2024, 09:28
Processo Desarquivado Com Reabertura
20/05/2024, 09:26
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 23:14
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 23:10
Suspensão do Prazo
29/04/2024, 02:37
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024, 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024, 00:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/03/2024, 18:32
Conclusos para decisão
20/03/2024, 15:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2024, 13:20
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2024, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024, 13:42
Indeferido o pedido
08/03/2024, 12:50
Conclusos para decisão
08/03/2024, 11:47
Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/03/2024, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024, 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024, 09:12
Extinto o Processo por Inexistência de Bens Penhoráveis
26/02/2024, 08:42
Conclusos para julgamento
23/02/2024, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024, 04:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024, 09:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/02/2024, 17:32
Conclusos para decisão
01/02/2024, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024, 14:58
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024, 05:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024, 13:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/01/2024, 13:30
Conclusos para despacho
15/01/2024, 10:02
Conclusos para julgamento
15/01/2024, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023, 14:45
Arquivado Provisoriamente
10/11/2023, 10:28
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 10:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.
10/11/2023, 10:25
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023, 05:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023, 05:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2023, 15:46
Conclusos para despacho
15/09/2023, 14:17
Conclusos para despacho
06/09/2023, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023, 13:02
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023, 03:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023, 00:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2023, 20:15
Suspensão do Prazo
25/01/2023, 23:02
Juntada de Outros documentos
24/01/2023, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022, 03:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022, 05:59
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/11/2022, 22:12
Conclusos para despacho
19/11/2022, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022, 06:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022, 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022, 10:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/11/2022, 09:36
Conclusos para despacho
16/11/2022, 20:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022, 15:08
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022, 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022, 00:19
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2022, 17:14
Juntada de Outros documentos
31/10/2022, 17:12
Juntada de Outros documentos
31/10/2022, 17:12
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022, 07:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022, 10:34
Decisão Determinação
19/10/2022, 10:18
Conclusos para despacho
18/10/2022, 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2022, 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022, 00:24
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2022, 14:16
Expedição de Mandado.
19/09/2022, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022, 03:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022, 00:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/09/2022, 15:05
Conclusos para despacho
12/09/2022, 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022, 04:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022, 12:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2022, 11:02
Juntada de Outros documentos
29/08/2022, 10:57
Juntada de Outros documentos
29/08/2022, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022, 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022, 13:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/08/2022, 13:27
Conclusos para despacho
17/08/2022, 11:52
Juntada de Petição de Parecer
16/08/2022, 22:02
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022, 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022, 00:28
Expedição de Certidão.
11/08/2022, 14:19
Decisão Determinação
11/08/2022, 14:19
Conclusos para despacho
10/08/2022, 21:57
Juntada de Outros documentos
10/08/2022, 21:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022, 15:44
Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022, 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022, 05:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/07/2022, 13:14
Conclusos para despacho
29/07/2022, 21:26
Conclusos para despacho
29/07/2022, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022, 15:21
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022, 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022, 00:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2022, 21:41
Juntada de Outros documentos
07/06/2022, 21:40
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/06/2022, 16:58
Bloqueio/penhora on line
02/06/2022, 16:56
Conclusos para decisão
31/05/2022, 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022, 12:37
Certidão de Publicação Expedida
17/05/2022, 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022, 06:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/05/2022, 13:16
Conclusos para despacho
13/05/2022, 20:58
Conclusos para despacho
13/05/2022, 19:16
Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022, 08:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022, 05:45
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2022, 16:27
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/05/2022, 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
24/02/2022, 16:19
Serventuário
17/11/2021, 16:14
Autos no Prazo
10/11/2021, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021, 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021, 11:04
Proferido Despacho
08/11/2021, 18:43
Conclusos para despacho
03/11/2021, 16:14
Serventuário
27/10/2021, 17:16
Juntada de Outros documentos
27/10/2021, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021, 18:31
Autos no Prazo
27/08/2021, 16:43
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021, 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021, 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2021, 19:16
Proferido Despacho
25/08/2021, 19:06
Conclusos para despacho
24/08/2021, 20:08
Serventuário
23/08/2021, 18:41
Autos no Prazo
05/07/2021, 16:57
Autos no Prazo
17/05/2021, 17:08
Certidão de Publicação Expedida
15/02/2021, 18:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2021, 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2021, 15:59
Ato ordinatório
08/02/2021, 15:58
Serventuário
03/02/2021, 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
03/02/2021, 11:42
Recebidos os Autos do Distribuidor local
03/02/2021, 11:42
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/02/2021, 11:38
Suspensão do Prazo
24/02/2020, 00:21
Autos no Prazo
22/01/2020, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020, 16:47
Autos no Prazo
16/01/2020, 17:38
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2019, 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2019, 12:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2019, 14:51
Decisão
06/12/2019, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2019, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2019, 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2019, 12:47
Conclusos para despacho
30/10/2019, 17:51
Serventuário
30/10/2019, 11:57
Serventuário
22/10/2019, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019, 17:30
Autos no Prazo
21/10/2019, 15:52
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2019, 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2019, 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2019, 17:56
Conclusos para despacho
25/09/2019, 13:15
Serventuário
24/09/2019, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019, 14:51
Autos no Prazo
20/09/2019, 13:20
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2019, 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2019, 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2019, 13:42
Conclusos para despacho
29/08/2019, 13:19
Serventuário
28/08/2019, 17:41
Serventuário
27/08/2019, 13:43
Autos no Prazo
05/08/2019, 17:40
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2019, 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2019, 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2019, 17:07
Conclusos para despacho
24/07/2019, 16:33
Serventuário
23/07/2019, 17:43
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2019, 10:31
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2019, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2019, 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2019, 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2019, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2019, 15:30
Conclusos para despacho
05/07/2019, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2019, 09:25
Serventuário
22/04/2019, 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2019, 11:50
Proferido Despacho
22/04/2019, 11:35
Expedição de Ofício.
22/04/2019, 11:34
Serventuário
17/04/2019, 12:00
Certidão de Publicação Expedida
08/02/2019, 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2019, 12:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/02/2019, 16:28
Conclusos para despacho
28/01/2019, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019, 13:01
Recebidos os Autos do Arquivo Geral
23/01/2019, 13:00
Processo Desarquivado Com Reabertura
23/01/2019, 13:00
Recebidos os Autos do Arquivo Geral
22/08/2017, 15:00
Arquivado Provisoriamente
15/08/2017, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2017, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2017, 11:22
Decisão
11/08/2017, 11:47
Conclusos para decisão
09/08/2017, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2017, 11:46
Autos no Prazo
17/07/2017, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2017, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2017, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2017, 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2017, 09:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2017, 18:51
Decisão
10/07/2017, 16:38
Conclusos para decisão
04/07/2017, 18:44
Serventuário
21/06/2017, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2017, 11:21
Autos no Prazo
03/05/2017, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
03/05/2017, 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2017, 11:09
Ato ordinatório
27/04/2017, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2017, 17:20
Processo Desarquivado Com Reabertura
24/04/2017, 13:06
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
06/07/2016, 12:06
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/07/2016, 12:30
Autos no Prazo
23/05/2016, 11:27
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2016, 08:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2016, 12:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2016, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2016, 15:15
Recebidos os Autos do Arquivo Geral
10/05/2016, 14:20
Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
23/06/2014, 12:04
Mudança de Classe Processual
30/10/2012, 00:00
Arquivamento
21/09/2010, 11:29
Aguardando Providências
25/08/2010, 00:00
Arquivo Provisório
25/08/2010, 00:00
Data da Publicação SIDAP
24/08/2010, 00:00
Despacho Proferido
17/08/2010, 00:00
Conclusos para despacho
17/08/2010, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2010, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2010, 00:00
Aguardando Prazo
26/04/2010, 00:00
Aguardando Prazo
23/03/2010, 00:00
Data da Publicação SIDAP
19/01/2010, 00:00
Aguardando Retirada de Ofício
29/12/2009, 00:00
Despacho Proferido
11/12/2009, 00:00
Data da Publicação SIDAP
28/10/2009, 00:00
Despacho Proferido
21/10/2009, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
08/10/2009, 00:00
Data da Publicação SIDAP
04/09/2009, 00:00
Despacho Proferido
26/08/2009, 00:00
Data da Publicação SIDAP
06/08/2009, 00:00
Despacho Proferido
27/07/2009, 00:00
Data da Publicação SIDAP
27/05/2009, 00:00
Despacho Proferido
19/05/2009, 00:00
Data da Publicação SIDAP
05/05/2009, 00:00
Expedição de Certidão.
17/04/2009, 16:51
Sentença Proferida
17/04/2009, 00:00
Data da Publicação SIDAP
30/03/2009, 00:00
Aguardando Providências
23/03/2009, 00:00
Despacho Proferido
13/03/2009, 00:00
Aguardando Prazo
27/11/2008, 00:00
Data da Publicação SIDAP
18/11/2008, 00:00
Despacho Proferido
30/10/2008, 00:00
Aguardando Providências
29/10/2008, 00:00
Data da Publicação SIDAP
25/09/2008, 00:00
Despacho Proferido
10/09/2008, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
13/08/2008, 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
25/07/2008, 00:00
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento