Recurso Especial 9000479-88.2024.4.04.7002 - STJ

Recurso Especial 9000479-88.2024.4.04.7002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/06/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542803/2025

13/06/2025, 11:46

Protocolizada Petição 542803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

10/06/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407219/2025

09/05/2025, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025, 11:15

Protocolizada Petição 407219/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025, 10:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2025, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 08:54

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/02/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 14:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/01/2025, 13:17

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