Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
24/06/2025, 21:03
Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025, 21:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
29/05/2025, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:07
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VALE S.A, Dr(a) ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, OAB/RJ sob nº 135678.
27/05/2025, 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 01:10
Prejudicado o recurso de VALE S.A
27/05/2025, 01:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 436628/2025
16/05/2025, 18:51
Protocolizada Petição 436628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025
16/05/2025, 16:09
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 170932/2025
28/02/2025, 16:06
Protocolizada Petição 170932/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2025
28/02/2025, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2193615/ES (2025/0022755-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544
CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708
RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES008545
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - RJ135678
DANIEL KAUFMAN SCHAFFER - SP310827
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
MARIA BEATRIZ RIZZO CORTIÑAS DELAMUTA - SP306311
RECORRIDO: JOSE CARLOS OLINDINO
ADVOGADOS: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA - PE016329
DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR - DF016649
GUSTAVO SIPOLATTI - ES010589
JASSON HIBNER AMARAL - ES017189
LEILA DA PAIXÃO DE BARROS - ES013778
LEANDRO FLOR SANTOS - ES013779
FELIPE SARMENTO CORDEIRO - DF040917
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
05/02/2025, 09:26
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
05/02/2025, 09:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/05/2025, 01:10
28/05/2025, 02:07
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VALE S.A, Dr(a) ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, OAB/RJ sob nº 135678.
27/05/2025, 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 01:10
Prejudicado o recurso de VALE S.A
27/05/2025, 01:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 436628/2025
16/05/2025, 18:51
Protocolizada Petição 436628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025
16/05/2025, 16:09
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 170932/2025
28/02/2025, 16:06
Protocolizada Petição 170932/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2025
28/02/2025, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2193615/ES (2025/0022755-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544
CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708
RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES008545
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - RJ135678
DANIEL KAUFMAN SCHAFFER - SP310827
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
MARIA BEATRIZ RIZZO CORTIÑAS DELAMUTA - SP306311
RECORRIDO: JOSE CARLOS OLINDINO
ADVOGADOS: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA - PE016329
DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR - DF016649
GUSTAVO SIPOLATTI - ES010589
JASSON HIBNER AMARAL - ES017189
LEILA DA PAIXÃO DE BARROS - ES013778
LEANDRO FLOR SANTOS - ES013779
FELIPE SARMENTO CORDEIRO - DF040917
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
05/02/2025, 09:26
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
05/02/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO