Procedimento Comum Cível 5116867-31.2020.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.560,00

Órgão julgador

Juízo da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Cézar Müller 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

16/04/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186, 187, 184, 185, 183 e 182

13/04/2026, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187

24/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187

23/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187

18/03/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:35

Todas as movimentações(200)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 10:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 18:49

SENTENÇA

•17/05/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

16/04/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186, 187, 184, 185, 183 e 182

13/04/2026, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187

24/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187

23/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187

18/03/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:35

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRT Número: 51168673120208210001/TJRS

26/02/2026, 12:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA02CVRT1J para POA02CVRT1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

16/04/2025, 09:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA02CVRT1J para POA02CVRT1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

16/04/2025, 09:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA02CVRT1J para POA02CVRT1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

16/04/2025, 09:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA02CVRT1J para POA02CVRT1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

16/04/2025, 09:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRPAV73J para POA02CVRT1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

16/04/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2159812/RS (2024/0275868-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ALTOS DO MIRADOR ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE MACHADO CORDEIRO - RS031079 RECORRIDO: SAGRES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S. A. ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK - RS108923 RECORRIDO: KARIN ISOLDE WALLAUER SOPPER RECORRIDO: LAERTE WANDERLEY SOPPER RECORRIDO: MICHAEL SOPPER RECORRIDO: MICHELLE SOPPER RECORRIDO: SILVEIRO 526 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK - RS108923 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2159812/RS (2024/0275868-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ALTOS DO MIRADOR ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE MACHADO CORDEIRO - RS031079 RECORRIDO: SAGRES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S. A. ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK - RS108923 RECORRIDO: KARIN ISOLDE WALLAUER SOPPER RECORRIDO: LAERTE WANDERLEY SOPPER RECORRIDO: MICHAEL SOPPER RECORRIDO: MICHELLE SOPPER RECORRIDO: SILVEIRO 526 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK - RS108923 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51168673120208210001/TJRS

21/06/2024, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51168673120208210001/TJRS

29/02/2024, 22:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51168673120208210001/TJRS

29/02/2024, 22:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51168673120208210001/TJRS

19/12/2023, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2023, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2023, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2023, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2023, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2023, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2023, 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07CVFC -> TJRS

01/08/2023, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

26/07/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157, 158, 155, 156, 154 e 153

21/07/2023, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 13:21

Alterado o assunto processual

21/06/2023, 13:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235426144

21/06/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

20/06/2023, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 139, 143, 141, 142, 140 e 144

20/06/2023, 11:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

18/06/2023, 23:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235385857

13/06/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 18:13

Julgado procedente em parte o pedido

17/05/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2023, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2023, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2023, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2023, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2023, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2023, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2023, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2023, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2023, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2023, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2023, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2023, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2022, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2022, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2022, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2022, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2022, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2022, 18:16

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101, 102, 99, 100, 98 e 97

18/08/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89

18/06/2022, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

08/06/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89

26/05/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2022, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 21:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2022, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 21:12

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 76

29/01/2022, 01:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

26/01/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 15:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VEIMPROBJ para POA07CVFC2)

07/12/2021, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58, 57, 61, 62, 59 e 60

16/11/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/10/2021, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

27/10/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/10/2021, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49, 50, 47, 48, 46 e 45

01/10/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50

24/09/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/09/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 33

30/07/2021, 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SAGRES DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO / SILVEIRO 526 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A / MICHAEL SOPPER / MICHELLE SOPPER / LAERTE WANDERLEY SOPPER / KARIN ISOLDE WALLAUER SOPPER (RS097142 - TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS / RS026627 - FLAVIO LUZ / RS057300 - CARINE ANELI MARTINS / RS071555 - ATOS LENNINE DE BARROS MENDES)

30/07/2021, 21:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

28/07/2021, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

07/07/2021, 07:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

07/07/2021, 07:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

02/07/2021, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

02/07/2021, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

02/07/2021, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

02/07/2021, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2021, 10:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2021, 10:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2021, 10:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2021, 10:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2021, 10:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/03/2021, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/03/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/02/2021, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/02/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 18:32

Juntada de certidão

11/01/2021, 18:32

Redistribuído por sorteio - (POA02CVFC2 para POA19CVFCJ)

16/12/2020, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/12/2020, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/12/2020, 11:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205314751

16/12/2020, 10:01

Decisão Interlocutória

16/12/2020, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2020, 19:23

Distribuído por dependência - Número: 00396563820198210001/RS

14/12/2020, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 08:43

OUTROS

•14/12/2020, 19:09