Habeas Corpus 0029510-30.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

LARISSA MARANGONI DE SOUZA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RICHARD FERNANDO PAULO CALLES

CPF

TERCEIRO

DEYMISSON MICKAEL VITOR SOARES

CPF

TERCEIRO

ALIFI MARIOTTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LARISSA MARANGONI DE SOUZA

OAB/SP 445034·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LARISSA MARANGONI DE SOUZA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RICHARD FERNANDO PAULO CALLES

CPF

TERCEIRO

DEYMISSON MICKAEL VITOR SOARES

CPF

TERCEIRO

ALIFI MARIOTTO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454227/2025

21/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 454227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:13

Não conhecido o Habeas Corpus de RICHARD FERNANDO PAULO CALLES (PRESO)

11/05/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

11/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/02/2025, 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025, 06:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116781/2025

17/02/2025, 06:41

Protocolizada Petição 116781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 20:23

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 106529/2025

12/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 106529/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/02/2025

12/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 89372/2025

07/02/2025, 16:51

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454227/2025

21/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 454227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2025, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2025, 19:50

15/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:13

Não conhecido o Habeas Corpus de RICHARD FERNANDO PAULO CALLES (PRESO)

11/05/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

11/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/02/2025, 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025, 06:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116781/2025

17/02/2025, 06:41

Protocolizada Petição 116781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 20:23

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 106529/2025

12/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 106529/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/02/2025

12/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 89372/2025

07/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 89372/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:39

Expedição de Ofício nº 039315/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Artur Nogueira - SP solicitando informações

06/02/2025, 08:57

Expedição de Ofício nº 039303/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

06/02/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 978530/SP (2025/0029510-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: LARISSA MARANGONI DE SOUZA ADVOGADO: LARISSA MARANGONI DE SOUZA - SP445034 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: RICHARD FERNANDO PAULO CALLES CORRÉU: DEYMISSON MICKAEL VITOR SOARES CORRÉU: ALIFI MARIOTTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal. Relator MESSOD AZULAY NETO

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 978530/SP (2025/0029510-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: LARISSA MARANGONI DE SOUZA ADVOGADO: LARISSA MARANGONI DE SOUZA - SP445034 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: RICHARD FERNANDO PAULO CALLES CORRÉU: DEYMISSON MICKAEL VITOR SOARES CORRÉU: ALIFI MARIOTTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

05/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

05/02/2025, 09:21

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/02/2025, 08:01

Protocolizada Petição (originária) em 03/02/2025

03/02/2025, 14:48