Procedimento Comum Cível 0097702-02.2004.8.19.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0097702-02.2004.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

25/02/2026, 14:09

Juntada de documento

04/02/2026, 17:30

Juntada de petição

28/01/2026, 15:20

Conclusão

26/01/2026, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2026, 15:37

Juntada de petição

15/12/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 09:44

Conclusão

02/12/2025, 09:48

Outras Decisões

02/12/2025, 09:48

Juntada de petição

28/10/2025, 16:23

Juntada de petição

21/10/2025, 16:43

Conclusão

21/10/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2196356/RJ (2024/0413410-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- ADVOGADO: ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT - RJ037092 RECORRIDO: PAULO ROBERTO TOZATO RECORRIDO: TATIANA DE LYRA TOZATO RECORRIDO: THIAGO DE LYRA TOZATO ADVOGADO: MARGARIDA CATARINA VIEGAS DUARTE - RJ224128 DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator REGINA HELENA COSTA

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2784857/RJ (2024/0413410-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- ADVOGADO: ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT - RJ037092 AGRAVADO: PAULO ROBERTO TOZATO AGRAVADO: TATIANA DE LYRA TOZATO AGRAVADO: THIAGO DE LYRA TOZATO ADVOGADO: MARGARIDA CATARINA VIEGAS DUARTE - RJ224128 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator REGINA HELENA COSTA

10/02/2025, 00:00

Documentos

Petição

•28/01/2026, 15:20

Documento

•26/01/2026, 17:34

—

Partes do Processo(8)

Juntada de petição

Juntada de documento

Juntada de petição

Conclusão

Decisão Interlocutória de Mérito

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Outras Decisões

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

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