Habeas Corpus 0029509-45.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0029509-45.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1194297/2025

05/12/2025, 15:36

Protocolizada Petição 1194297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:17

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ JORGE JUNIOR e PAULO HENRIQUE JORGE

28/11/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/03/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 208211/2025

13/03/2025, 10:41

Protocolizada Petição 208211/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 978537/SP (2025/0029509-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS ADVOGADO: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP088552 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUIZ JORGE JUNIOR PACIENTE: PAULO HENRIQUE JORGE CORRÉU: EMERSON MARCELO ADRIANI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, voltem conclusos. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

12/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/02/2025, 19:20

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1194297/2025

Protocolizada Petição 1194297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ JORGE JUNIOR e PAULO HENRIQUE JORGE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 208211/2025

Protocolizada Petição 208211/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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