Cumprimento de sentença 5002719-37.2023.8.13.0708 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.208,71

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão de Baixa.

01/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:47

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:40

Expedição de Alvará.

25/07/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de parecer

07/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de parecer

07/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de parecer

07/07/2025, 17:52

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão de Baixa.

01/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:47

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:47

Documentos

Comprovante de pagamento de custas

•15/07/2025, 17:24

Intimação

•02/06/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:40

Expedição de Alvará.

25/07/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de parecer

07/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de parecer

07/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de parecer

07/07/2025, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 08:17

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/06/2025, 08:15

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 22:08

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 07:14

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2025, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 13:48

Conclusos para decisão

15/04/2025, 03:02

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 03:02

Recebidos os autos

15/04/2025, 03:02

Recebidos os autos

15/04/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193946/MG (2025/0024261-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ANTONIA ALVES DE ALMEIDA RECORRENTE: ELIVANE ALVES DE ALMEIDA RECORRENTE: JULIANA ALVES DE ALMEIDA FRANCA ADVOGADOS: ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO - MG103155 RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL - MG213234 RECORRIDO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADOS: VANESSA TEIXEIRA DA CUNHA - MG158384 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - MG209756 ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - MG209754 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193946/MG (2025/0024261-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ANTONIA ALVES DE ALMEIDA RECORRENTE: ELIVANE ALVES DE ALMEIDA RECORRENTE: JULIANA ALVES DE ALMEIDA FRANCA ADVOGADOS: ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO - MG103155 RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL - MG213234 RECORRIDO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADOS: VANESSA TEIXEIRA DA CUNHA - MG158384 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - MG209756 ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - MG209754 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193946/MG (2025/0024261-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ANTONIA ALVES DE ALMEIDA RECORRENTE: ELIVANE ALVES DE ALMEIDA RECORRENTE: JULIANA ALVES DE ALMEIDA FRANCA ADVOGADOS: ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO - MG103155 RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL - MG213234 RECORRIDO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADOS: VANESSA TEIXEIRA DA CUNHA - MG158384 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - MG209756 ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - MG209754 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2024, 12:48

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 16:13

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2024, 16:13

Conclusos para decisão

13/05/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 09:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de impugnação

30/04/2024, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de contestação

03/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 07:33

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 07:32

Desentranhado o documento

19/02/2024, 07:32

Outras Decisões

15/02/2024, 06:47

Juntada de Petição de procuração

08/12/2023, 14:06

Conclusos para decisão

22/11/2023, 17:45

Expedição de Certidão de Triagem.

22/11/2023, 17:45

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 16:42

Sentença

•30/05/2025, 22:08

Despacho

•24/04/2025, 14:13

Juntada

•22/04/2025, 13:48

Documentos 2ª instância

•15/04/2025, 03:02

Documentos 2ª instância

•15/04/2025, 03:02

Intimação

•13/06/2024, 12:48

Sentença

•13/06/2024, 12:48

Intimação

•23/05/2024, 16:13

Sentença

•23/05/2024, 16:13

Intimação

•19/02/2024, 07:33

Decisão

•15/02/2024, 06:47