Cumprimento de sentença 0033781-10.2022.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 36.657,44

Órgão julgador

Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/04/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 14:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:36

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

22/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA MAURICIO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:54

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:09

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:53

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/04/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 14:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:49

Despacho

•09/01/2026, 10:19

25/03/2026, 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:36

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

22/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA MAURICIO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:54

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:09

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:53

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:42

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/01/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 12:53

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/11/2025, 18:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 21:24

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2025, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

21/10/2025, 14:41

Juntada de Documento da Contadoria

21/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

21/10/2025, 13:02

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

13/10/2025, 06:54

Recebidos os autos

10/10/2025, 07:28

Juntada de Petição de decisão

10/10/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805080/PE (2024/0454690-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: ANTONIO BEZERRA MAURICIO ADVOGADOS: DAVI DE SOUSA CAVALCANTI - PE026170 GABRIELLA CAVALCANTI LORETO - PE036505 BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO - PE034410 EDUARDA KARYN DE MENEZES DOMINGUES - PE064171 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2805080/PE (2024/0454690-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: ANTONIO BEZERRA MAURICIO ADVOGADOS: DAVI DE SOUSA CAVALCANTI - PE026170 GABRIELLA CAVALCANTI LORETO - PE036505 BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO - PE034410 EDUARDA KARYN DE MENEZES DOMINGUES - PE064171 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805080/PE (2024/0454690-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: ANTONIO BEZERRA MAURICIO ADVOGADOS: DAVI DE SOUSA CAVALCANTI - PE026170 GABRIELLA CAVALCANTI LORETO - PE036505 BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO - PE034410 EDUARDA KARYN DE MENEZES DOMINGUES - PE064171 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

03/05/2023, 14:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/02/2023, 10:51

Juntada de Petição de apelação

15/02/2023, 16:12

Expedição de intimação.

24/01/2023, 12:04

Julgado procedente o pedido

18/01/2023, 09:40

Conclusos para despacho

05/10/2022, 11:04

Conclusos para o Gabinete

27/09/2022, 08:32

Juntada de Petição de resposta

20/09/2022, 20:32

Expedição de intimação.

18/08/2022, 13:54

Juntada de Petição de contestação

29/07/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:05

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:04

Conclusos para o Gabinete

11/07/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de resposta

22/06/2022, 14:19

Juntada de Petição de resposta

07/06/2022, 20:15

Expedição de intimação.

03/06/2022, 06:42

Audiência Conciliação designada para 08/07/2022 15:00 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital.

03/06/2022, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 11:20

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/04/2022 15:45.

02/06/2022, 05:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/05/2022 23:59.

01/06/2022, 11:03

Conclusos para o Gabinete

31/05/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 11:45

Expedição de Alvará.

26/05/2022, 08:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/05/2022 23:59.

26/05/2022, 01:46

Expedição de intimação.

24/05/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 10:41

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição em pdf

19/05/2022, 09:05

Conclusos para o Gabinete

18/05/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição em pdf

18/05/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 07:25

Expedição de Alvará.

10/05/2022, 14:54

Juntada de Petição de resposta

10/05/2022, 09:40

Expedição de intimação.

10/05/2022, 07:21

Juntada de Petição de resposta

09/05/2022, 16:23

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 14:39

Outras Decisões

06/05/2022, 14:37

Conclusos para decisão

06/05/2022, 14:28

Conclusos para o Gabinete

06/05/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição em pdf

04/05/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 17:34

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 21:03

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:18

Expedição de intimação.

27/04/2022, 08:41

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/04/2022, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 08:41

Expedição de intimação.

27/04/2022, 08:40

Outras Decisões

27/04/2022, 08:21

Conclusos para decisão

27/04/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 08:09

Conclusos para o Gabinete

26/04/2022, 07:19

Juntada de Petição de petição em pdf

22/04/2022, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 17:59

Juntada de Petição de diligência

19/04/2022, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 14:27

Expedição de intimação.

19/04/2022, 08:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/04/2022, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 08:02

Expedição de intimação.

19/04/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 07:48

Conclusos para decisão

18/04/2022, 07:17

Conclusos para o Gabinete

13/04/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 13:42

Expedição de intimação.

13/04/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição em pdf

13/04/2022, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2022, 11:02

Juntada de Petição de resposta

08/04/2022, 07:25

Conclusos para decisão

07/04/2022, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 18:39

Juntada de Petição de diligência

06/04/2022, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 14:23

Conclusos para o Gabinete

06/04/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:15

Expedição de citação.

06/04/2022, 14:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/04/2022, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 14:08

Expedição de intimação.

06/04/2022, 14:08

Audiência Conciliação designada para 31/05/2022 12:00 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital.

06/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2022, 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2022, 11:28

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2022, 11:28

Conclusos para decisão

31/03/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 15:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2025, 10:09

Despacho

•23/10/2025, 21:24

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 13:02

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:27

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Despacho

•28/10/2024, 19:42

Decisão

•28/08/2024, 16:31

Todos os documentos(32)

Decisão

•23/03/2026, 11:49

Despacho

•09/01/2026, 10:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2025, 10:09

Despacho

•23/10/2025, 21:24

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 13:02

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:27

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2025, 07:26

Despacho

•28/10/2024, 19:42

Decisão

•28/08/2024, 16:31

Despacho

•21/02/2024, 15:51

Certidão (Outras)

•12/12/2023, 12:15

Decisão\Acórdão

•07/11/2023, 10:42

Despacho

•21/09/2023, 21:07

Decisão\Acórdão

•15/08/2023, 22:59

Decisão

•22/05/2023, 21:16

Outros Documentos

•03/05/2023, 14:55

Outros Documentos

•15/02/2023, 16:12

Sentença (Outras)

•18/01/2023, 09:40

Despacho

•11/07/2022, 11:05

Despacho

•02/06/2022, 11:20

Despacho

•19/05/2022, 10:41

Decisão

•06/05/2022, 14:37

Decisão

•27/04/2022, 08:21

Despacho

•19/04/2022, 07:48

Decisão

•12/04/2022, 11:02

Decisão

•01/04/2022, 11:28