Recurso Especial 0009162-65.2001.4.05.8000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialÍndice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

ANA MARIA CAVALCANTI PUREZA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUES

OAB/PE 022713·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR

OAB/DF 022050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 3986/2008 - RE nos EDcl no AgRg no

07/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 100) - Petição Nº 2008/00003986 - RE nos EDcl no AgRg REsp 905401

05/02/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2008/0003986 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 905401 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente), com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 690

13/11/2024, 18:39

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 598994 (documentos extraídos da plataforma STF-Tribunais).

02/05/2023, 11:53

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que trasladei para os presentes autos eletrônicos as fls. 02/19 e 921/937 do AG/RE 25490 (2008/0104809-8), as quais junto a seguir.

10/04/2018, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

29/06/2017, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

29/06/2017, 13:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/06/2017, 09:00

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS .

23/06/2017, 16:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 10:20