Recurso Especial 0801222-16.2023.8.14.0028 - STJ | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.983,45

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

RAFAEL RODRIGUES DE SENA

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMARIO LEMOS FILGUEIRA

CPF·Representa: Autor

WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/PE 004246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/03/2026, 08:19

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/03/2026, 07:32

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2026, 07:31

Juntada de Certidão

27/03/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:00

Juntada de outras peças

26/03/2026, 17:50

Recebidos os autos

26/03/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

24/01/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:01

Juntada de Certidão

21/01/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:17

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:17

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/03/2026, 08:19

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/03/2026, 07:32

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2026, 07:31

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•26/03/2026, 18:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 18:00

27/03/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:00

Juntada de outras peças

26/03/2026, 17:50

Recebidos os autos

26/03/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

24/01/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:01

Juntada de Certidão

21/01/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:17

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:09

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 09:44

Recurso especial admitido

06/12/2024, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2024, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

27/08/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:12

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 00:17

Publicado Acórdão em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:28

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de carta

30/07/2024, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

26/05/2024, 09:59

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 00:24

Publicado Acórdão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:03

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (APELANTE) e provido

09/04/2024, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 11:12

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2023, 09:20

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 09:18

Determinação de redistribuição por prevenção

27/11/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 10:04

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:29

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/08/2023, 13:45

Determinação de redistribuição por prevenção

31/08/2023, 13:40

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:42

Recebidos os autos

30/08/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 12:38

Decisão

•06/12/2024, 15:09

Decisão

•06/12/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:12

Acórdão

•30/07/2024, 15:28

Acórdão

•30/07/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:13

Acórdão

•09/04/2024, 16:03

Acórdão

•09/04/2024, 15:32

Decisão

•27/11/2023, 14:08

Decisão

•31/08/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:51

Todos os documentos(18)

Outras Peças

•26/03/2026, 18:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 18:00

Decisão

•06/12/2024, 15:09

Decisão

•06/12/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:12

Acórdão

•30/07/2024, 15:28

Acórdão

•30/07/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:13

Acórdão

•09/04/2024, 16:03

Acórdão

•09/04/2024, 15:32

Decisão

•27/11/2023, 14:08

Decisão

•31/08/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:51

Sentença

•28/06/2023, 14:26

Decisão

•14/03/2023, 10:31

Decisão

•03/02/2023, 15:37