Execução Fiscal 0600480-54.2014.8.26.0319 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 4.049,00

Órgão julgador

Sef de Lencois Paulista

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Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA

CNPJ

Autor

STOPPA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO STOPPA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 17:18

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/07/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841891/SP (2025/0022692-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA ADVOGADO: RODRIGO FÁVARO - SP224489 AGRAVADO: JOSE EDUARDO STOPPA AGRAVADO: MARIA CARMEN FLORENCIO STOPPA AGRAVADO: STOPPA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841891/SP (2025/0022692-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA ADVOGADO: RODRIGO FÁVARO - SP224489 AGRAVADO: JOSE EDUARDO STOPPA AGRAVADO: MARIA CARMEN FLORENCIO STOPPA AGRAVADO: STOPPA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/09/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2024, 05:03

Juntada de Certidão

22/07/2024, 07:08

Expedição de Carta.

19/07/2024, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 15:00

Todas as movimentações(70)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 17:18

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:00

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/07/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841891/SP (2025/0022692-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA ADVOGADO: RODRIGO FÁVARO - SP224489 AGRAVADO: JOSE EDUARDO STOPPA AGRAVADO: MARIA CARMEN FLORENCIO STOPPA AGRAVADO: STOPPA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841891/SP (2025/0022692-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA ADVOGADO: RODRIGO FÁVARO - SP224489 AGRAVADO: JOSE EDUARDO STOPPA AGRAVADO: MARIA CARMEN FLORENCIO STOPPA AGRAVADO: STOPPA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/09/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2024, 05:03

Juntada de Certidão

22/07/2024, 07:08

Expedição de Carta.

19/07/2024, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 14:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2023, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2022, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2022, 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/10/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/03/2022, 11:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/03/2022, 10:39

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

02/03/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 18:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/11/2020, 18:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/02/2020, 16:30

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)

21/11/2019, 14:28

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 14:19

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 15:52

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 11:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/07/2019, 11:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/01/2019, 11:56

Juntada de Outros documentos

08/01/2019, 16:53

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 14:52

Bloqueio/penhora on line

17/12/2018, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 12:42

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 16:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/08/2018, 14:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/08/2018, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

18/04/2018, 13:38

Arquivado Provisoriamente

06/04/2018, 11:49

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 15:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/03/2018, 13:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/05/2017, 14:38

Expedição de Certidão.

05/05/2017, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2017, 18:29

Expedição de Carta.

14/03/2017, 17:47

Decisão

20/01/2017, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2016, 18:04

Expedição de Certidão.

25/08/2016, 12:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/08/2016, 10:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/06/2016, 14:54

Juntada de Mandado

16/10/2015, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2015, 10:43

Expedição de Certidão.

07/08/2015, 09:46

Juntada de Outros documentos

07/08/2015, 09:20

Expedição de Certidão.

03/08/2015, 16:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/08/2015, 11:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/07/2015, 13:47

Expedição de Certidão.

23/07/2015, 11:29

Expedição de Mandado.

02/07/2015, 19:12

Decisão

20/03/2015, 17:08

Expedição de Certidão.

13/03/2015, 13:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/03/2015, 16:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/03/2015, 14:58

Distribuído por sorteio

17/12/2014, 17:06