Apelação Cível 1016235-26.2017.8.11.0041 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível de Cuiabá 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FABRICIO DA SILVA VALDANHA

CPF

Autor

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA

CNPJ

Autor

VALDANHA

Terceiro

POLICIA MILITAR

Terceiro

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO

OAB/MT 012071·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

OAB/MT 003213·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

OAB/MT 003213·CPF·Representa: Réu

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO

OAB/MT 012071·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FABRICIO DA SILVA VALDANHA

CPF

Autor

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA

CNPJ

Autor

VALDANHA

Terceiro

POLICIA MILITAR

Terceiro

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA

CNPJ

Reu

FABRICIO DA SILVA VALDANHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/02/2025, 17:39

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 17:37

Recebidos os autos

26/02/2025, 14:41

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido

26/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

29/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:11

Decisão interlocutória

25/10/2024, 16:44

Conclusos para decisão

21/10/2024, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 18:19

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:41

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/02/2025, 17:39

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 17:37

Recebidos os autos

26/02/2025, 14:41

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 16:44

Decisão

•27/08/2024, 18:07

26/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

29/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:11

Decisão interlocutória

25/10/2024, 16:44

Conclusos para decisão

21/10/2024, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 18:19

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:41

Juntada de Petição de agravo ao stj

25/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 09:42

Recurso Especial não admitido

27/08/2024, 18:07

Conclusos para decisão

23/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 18:59

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 21:49

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

23/06/2024, 15:36

Recebidos os autos

23/06/2024, 15:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de recurso especial

19/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 09:31

Publicado Intimação de Acórdão em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 07:16

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA VALDANHA em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de certidão

22/05/2024, 23:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024, 23:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 09:07

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 22:18

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA VALDANHA em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA VALDANHA em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 12:59

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA VALDANHA em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 12:53

Conclusos para despacho

02/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 15:17

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 19:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:12

Publicado Intimação de Acórdão em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão

07/04/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:13

Publicado Intimação de Acórdão em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 18:50

Conhecido o recurso de FABRICIO DA SILVA VALDANHA - CPF: 045.055.201-29 (APELANTE) e provido

02/04/2024, 14:58

Conhecido o recurso de GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA - CNPJ: 32.992.455/0001-27 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de certidão

01/04/2024, 23:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 23:24

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA VALDANHA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:56

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:40

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 14:05

Recebidos os autos

01/03/2024, 14:05

Intimação de Acórdão

•23/05/2024, 16:18

Acórdão

•23/05/2024, 07:16

Intimação de Acórdão

•10/04/2024, 17:29

Despacho

•10/04/2024, 15:03

Intimação de Acórdão

•02/04/2024, 18:50

Acórdão

•02/04/2024, 14:58

Recurso de sentença

•19/09/2023, 19:22

Recurso de sentença

•15/09/2023, 15:47

Decisão

•23/08/2023, 15:22

Sentença

•10/01/2023, 14:39

Decisão

•20/09/2021, 14:51

Decisão

•01/09/2021, 13:42

Decisão

•02/03/2021, 12:21

Todos os documentos(19)

Decisão

•25/10/2024, 16:44

Decisão

•27/08/2024, 18:07

Intimação de Acórdão

•23/05/2024, 16:18

Acórdão

•23/05/2024, 07:16

Intimação de Acórdão

•10/04/2024, 17:29

Despacho

•10/04/2024, 15:03

Intimação de Acórdão

•02/04/2024, 18:50

Acórdão

•02/04/2024, 14:58

Recurso de sentença

•19/09/2023, 19:22

Recurso de sentença

•15/09/2023, 15:47

Decisão

•23/08/2023, 15:22

Sentença

•10/01/2023, 14:39

Decisão

•20/09/2021, 14:51

Decisão

•01/09/2021, 13:42

Decisão

•02/03/2021, 12:21

Decisão

•26/02/2021, 15:18

Decisão

•04/05/2020, 14:58

Decisão

•27/05/2019, 15:35

Despacho

•01/06/2017, 16:29