Agravo em Recurso Especial 0055501-44.2021.8.13.0525 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0055501-44.2021.8.13.0525 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3295/2026

07/01/2026, 14:21

Protocolizada Petição 3295/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 459541/2025 - AgRg

19/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459541 - AgRg no AREsp 2843774 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

14/11/2025, 12:31

Expedição de Ofício nº 001110/2025-6T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando resultado de julgamento

14/11/2025, 12:31

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DOS REIS CUSTODIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 459541/2025 - AgRg no AREsp 2843774 e, por maioria, concedido habeas corpus, de ofício.

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459541/2025 - AgRg no AREsp 2843774/MG

14/10/2025, 13:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3295/2026

Protocolizada Petição 3295/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 459541/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459541 - AgRg no AREsp 2843774 - Publicação prevista para 19/12/2025

Juntada de Certidão : Certifico que foi comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

Expedição de Ofício nº 001110/2025-6T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando resultado de julgamento

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DOS REIS CUSTODIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 459541/2025 - AgRg no AREsp 2843774 e, por maioria, concedido habeas corpus, de ofício.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459541/2025 - AgRg no AREsp 2843774/MG

Todas as movimentações(52)