Suspensão de Segurança 0000206-20.2024.3.00.0000 - STJ

Suspensão de Segurança 0000206-20.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/11/2025, 07:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 878975/2025

17/09/2025, 17:26

Protocolizada Petição 878975/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872068/2025

16/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 872068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 15:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 116313/2025 - EDcl no AgInt na

12/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0116313 - EDcl no AgInt na SS 3503 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 18:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00116313/2025 - EDcl no AgInt na SS 3503/RO

09/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:32

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 729173/2025

14/08/2025, 11:31

Protocolizada Petição 729173/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/08/2025

14/08/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:52

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/09/2025, 17:26

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 18:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 878975/2025

Protocolizada Petição 878975/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872068/2025

Protocolizada Petição 872068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 116313/2025 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0116313 - EDcl no AgInt na SS 3503 - Publicação prevista para 12/09/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00116313/2025 - EDcl no AgInt na SS 3503/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 729173/2025

Protocolizada Petição 729173/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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