Procedimento Comum Cível 0809353-69.2023.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

FRANCISCO THIAGO RODRIGUES MARQUES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO

OAB/RN 020305·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:25

Juntada de Certidão

12/05/2026, 15:25

Migração de Sistema Eletrônico

27/04/2026, 16:40

Recebidos os autos

17/04/2026, 10:15

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:15

Recebidos os autos

17/04/2026, 09:58

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:58

Juntada de Certidão

10/02/2025, 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

30/01/2025, 18:42

Expedição de expediente.

30/01/2025, 18:10

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2024, 11:11

Juntada de Certidão

17/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2024, 06:22

Todas as movimentações(79)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:25

Juntada de Certidão

12/05/2026, 15:25

Migração de Sistema Eletrônico

27/04/2026, 16:40

Recebidos os autos

17/04/2026, 10:15

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:59

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:15

Recebidos os autos

17/04/2026, 09:58

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:58

Juntada de Certidão

10/02/2025, 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

30/01/2025, 18:42

Expedição de expediente.

30/01/2025, 18:10

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2024, 11:11

Juntada de Certidão

17/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2024, 06:22

Juntada de Certidão

13/12/2024, 00:08

Juntada de Certidão

13/12/2024, 00:08

Expedição de expediente.

02/12/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 22:07

Juntada de Petição de Recurso especial

21/11/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:07

Juntada de Certidão

29/10/2024, 00:01

Juntada de Certidão

29/10/2024, 00:01

Expedição de expediente.

18/10/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:34

Voto do relator proferido

18/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 21:07

Juntada de Certidão

10/10/2024, 15:33

Juntada de Certidão

22/09/2024, 00:06

Juntada de Certidão

16/09/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de Incompetência

03/09/2024, 15:16

Juntada de Certidão

03/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão

03/09/2024, 00:00

Distribuído por sorteio

31/08/2024, 00:04

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

30/08/2024, 23:59

Juntada de Certidão

30/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2024, 13:38

Juntada de Certidão

13/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:55

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de Apelação

10/07/2024, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 12:25

Juntada de Certidão

02/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:59

Julgado procedente o pedido

22/05/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2024, 17:37

Juntada de Certidão

16/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de Contestação

02/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 21:07

Juntada de Certidão

15/10/2023, 00:01

Juntada de Certidão

11/10/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:42

Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2023, 14:09

Conclusos para decisão

28/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 12:19

Juntada de Certidão

17/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão

08/09/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:12

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:45

Distribuído por Sorteio

31/08/2023, 17:41

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 22:02

Acórdão

•18/10/2024, 14:33

Acórdão

•18/10/2024, 14:33

Despacho

•02/08/2024, 13:55

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 13:21

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 13:21

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 13:21

Despacho

•04/06/2024, 11:17

Sentença (Outras)

•22/05/2024, 17:59

Decisão

•02/10/2023, 14:09

Despacho

•05/09/2023, 12:12