INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS DE ABREU CHAGAS
OAB/SP 273171·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão de Intimação
26/08/2025, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
26/08/2025, 00:01
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
15/08/2025, 07:59
Expedição de expediente
15/08/2025, 07:49
Expedição de expediente
15/08/2025, 07:49
Recebidos os autos
14/08/2025, 13:48
Baixa Definitiva
14/08/2025, 13:48
Juntada de Certidão
14/08/2025, 13:27
Recebidos os autos
14/08/2025, 13:27
Juntada de Certidão de Intimação
10/02/2025, 00:06
Juntada de Certidão de Intimação
10/02/2025, 00:06
Juntada de Certidão de Intimação
10/02/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194150/AL (2025/0025502-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
RECORRIDO: GAMA AUTOS LTDA
RECORRIDO: GAMA CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - SE000781A
DIOGO PRIMO FERREIRA - SE011243
JOSEPH HENRIQUE SILVA LIMA - SE013822
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
04/02/2025, 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/01/2025, 15:46
Documentos
Ato Ordinatório
•15/08/2025, 07:49
Decisão
•30/01/2025, 15:10
15/08/2025, 07:49
Recebidos os autos
14/08/2025, 13:48
Baixa Definitiva
14/08/2025, 13:48
Juntada de Certidão
14/08/2025, 13:27
Recebidos os autos
14/08/2025, 13:27
Juntada de Certidão de Intimação
10/02/2025, 00:06
Juntada de Certidão de Intimação
10/02/2025, 00:06
Juntada de Certidão de Intimação
10/02/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194150/AL (2025/0025502-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
RECORRIDO: GAMA AUTOS LTDA
RECORRIDO: GAMA CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - SE000781A
DIOGO PRIMO FERREIRA - SE011243
JOSEPH HENRIQUE SILVA LIMA - SE013822
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
04/02/2025, 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/01/2025, 15:46
Expedição de expediente
30/01/2025, 15:10
Expedição de expediente
30/01/2025, 15:10
Expedição de expediente
30/01/2025, 15:10
Recurso especial admitido
30/01/2025, 15:10
Expedição de expediente
30/01/2025, 15:10
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
13/01/2025, 16:39
Conclusos para decisão
13/01/2025, 16:39
Juntada de Certidão
13/01/2025, 16:39
Juntada de petição de Petição (outras)
27/12/2024, 19:22
Juntada de Certidão de Intimação
20/12/2024, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
20/12/2024, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
20/12/2024, 00:05
Juntada de petição de Recurso especial
12/12/2024, 12:55
Juntada de Certidão de Intimação
12/12/2024, 12:51
Expedição de expediente
09/12/2024, 12:38
Expedição de documento
09/12/2024, 12:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024, 12:37
Deliberado em Sessão - Julgado
04/12/2024, 16:15
Juntada de Certidão
04/12/2024, 15:41
Juntada de Certidão de Intimação
10/11/2024, 00:15
Juntada de Certidão de Intimação
10/11/2024, 00:15
Juntada de Certidão de Intimação
04/11/2024, 06:40
Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL
30/10/2024, 13:38
Juntada de Certidão de Intimação
29/10/2024, 00:03
Juntada de Certidão de Intimação
29/10/2024, 00:03
Juntada de Certidão de Intimação
29/10/2024, 00:03
Conclusos para decisão
25/10/2024, 16:00
Juntada de Certidão
25/10/2024, 15:58
Juntada de petição de Contra-razões
25/10/2024, 15:25
Juntada de Certidão de Intimação
22/10/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
22/10/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
22/10/2024, 00:00
Juntada de Ato Eletrônico
18/10/2024, 10:48
Expedição de expediente
18/10/2024, 10:48
Juntada de petição de Embargos de declaração
18/10/2024, 10:48
Juntada de Certidão de Intimação
14/10/2024, 11:32
Expedição de expediente
11/10/2024, 17:14
Conhecido o recurso de parte e não-provido
11/10/2024, 17:13
Expedição de documento
11/10/2024, 17:13
Deliberado em Sessão - Julgado
10/10/2024, 21:57
Juntada de Certidão
10/10/2024, 21:26
Juntada de Certidão de Intimação
17/09/2024, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
17/09/2024, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
09/09/2024, 07:19
Incluído em pauta para 08/10/2024 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL
06/09/2024, 13:17
Conclusos para julgamento
15/08/2024, 14:04
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
15/08/2024, 00:00
Distribuído por Sorteio para 4ª Turma - Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO - RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO
13/08/2024, 21:06
Recebido pelo Distribuidor
13/08/2024, 21:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5
13/08/2024, 21:03
Juntada de Certidão
13/08/2024, 11:46
Juntada de petição de Contra-razões
12/08/2024, 15:54
Juntada de Certidão de Intimação
11/08/2024, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
11/08/2024, 00:02
Expedição de expediente
31/07/2024, 12:56
Expedição de expediente
31/07/2024, 12:56
Juntada de petição de Apelação
31/07/2024, 09:55
Juntada de Certidão de Intimação
02/07/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
02/07/2024, 00:00
Expedição de expediente
21/06/2024, 20:14
Expedição de expediente
21/06/2024, 20:14
Expedição de expediente
21/06/2024, 20:14
Julgado procedente o pedido
21/06/2024, 20:14
Conclusos para despacho
23/05/2024, 07:27
Juntada de petição de Réplica
22/05/2024, 18:40
Juntada de Certidão de Intimação
19/05/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
19/05/2024, 00:00
Expedição de expediente
08/05/2024, 16:14
Ato ordinatório praticado
08/05/2024, 16:13
Juntada de petição de Contestação
07/05/2024, 10:30
Juntada de petição de Petição (outras)
07/05/2024, 10:30
Juntada de Certidão de Intimação
07/05/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
07/05/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
29/04/2024, 07:47
Juntada de Certidão de Intimação
29/04/2024, 07:32
Expedição de expediente
26/04/2024, 14:23
Expedição de expediente
26/04/2024, 14:18
Expedição de expediente
26/04/2024, 14:18
Concedida a Medida Liminar
26/04/2024, 12:18
Conclusos para decisão
23/04/2024, 15:50
Juntada de petição de Contestação
23/04/2024, 11:31
Expedição de expediente
18/04/2024, 13:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/04/2024, 18:16
Conclusos para decisão
16/04/2024, 17:33
Juntada de petição de Petição (outras)
16/04/2024, 17:15
Juntada de Certidão de Intimação
16/04/2024, 17:07
Expedição de expediente
07/04/2024, 07:38
Expedição de expediente
07/04/2024, 07:38
Conclusos para despacho
06/04/2024, 10:30
Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Titular