Agravo em Recurso Especial 0044915-32.2019.8.09.0006 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

WELDER DE ASSIS MIRANDA

OAB/GO 028384•Representa: ATIVO

ISABELLE MAGALHAES RACHID

OAB/GO 064140•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0044915322019809000620250618085226

18/06/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 17:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532276/2025

10/06/2025, 21:31

Protocolizada Petição 532276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 21:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS

05/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/03/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025, 08:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 203061/2025

12/03/2025, 08:41

Protocolizada Petição 203061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/02/2025, 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 08:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:30

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