Recurso Especial 0809524-06.2023.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0809524-06.2023.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

28/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 765504/2025 - EDcl no AgInt no

04/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0765504 - EDcl no AgInt no REsp 2194703 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Embargos de Declaração de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00765504/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2194703/PE

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765504/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2194703/PE

01/10/2025, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/09/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 22/09/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 765504/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 257.

23/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 765504/2025 -

26/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 765504/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0765504 - EDcl no AgInt no REsp 2194703 - Publicação prevista para 04/11/2025

Embargos de Declaração de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00765504/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2194703/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765504/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2194703/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 22/09/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 765504/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 257.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 765504/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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