Recurso Especial 5017357-07.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 30

Partes do Processo

ARBBO LIV GREEN SPE LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-98

Autor

SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-07

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:33

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Advogados / Representantes

RENATO DE SOUZA ALVES

OAB/RJ 187627•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELLE GUERREIRO GONET DE ABREU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ARBBO LIV GREEN SPE LTDA e SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/02/2025, 13:51

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/02/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/01/2025, 11:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:51

Decisão

•31/01/2025, 11:51

Decisão

•31/01/2025, 11:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2025, 11:51

Ata de Audiência

•31/01/2025, 11:51

Ata de Audiência

•31/01/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:51

Acórdão

•31/01/2025, 11:51

Decisão

•31/01/2025, 11:51

Acórdão

•31/01/2025, 11:51

Decisão

•31/01/2025, 11:51

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