Execução em Mandado de Segurança 0092046-73.2008.3.00.0000 - STJ

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 07/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos(as) nos autos.

08/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428766/2025

15/05/2025, 09:11

Protocolizada Petição 428766/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 423624/2025

14/05/2025, 07:51

Protocolizada Petição 423624/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 07:36

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 12/05/2025

12/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 200800920468. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025, 17:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20079 / DF - Valor Complementar

30/04/2025, 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

23/04/2025, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilha de cálculos CPEX, em atendimento à decisão retro.

11/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 111217/2025

13/02/2025, 20:01

Protocolizada Petição 111217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4149/DF (2008/0092046-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM BRASÍLIA - ASSERA - BR ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA E OUTRO(S) - DF011997 EXECUTADO: UNIÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ADVOGADO: VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) - RS046424 INTERESSADO: SILVIO BARBOZA PINTO INTERESSADO: SILVIO MARTINS DA SILVEIRA REPRESENTADO POR: SILVIA REGINA PRIETO DA SILVEIRA ARAUJO SILVA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997 INTERESSADO: SIRLENE DE FÁTIMA DOS REIS PESSOA INTERESSADO: SIRLEY DE FÁTIMA DOS REIS INTERESSADO: SÔNIA MARIA CURVELLO INTERESSADO: SÔNIA MARIA REGINALDO INTERESSADO: STELLA MARIA DE CARVALHO MACIEL INTERESSADO: SUELY MARIA C G DE ROSSELLI INTERESSADO: SUZANA MARIA ALVES DA PAIXÃO INTERESSADO: TÂNIA MARA SOCCIO BEZERRA INTERESSADO: TELMO MAIA CEREJO INTERESSADO: TEREZA MARIA DE SANTANA FORTES REPRESENTADO POR: LINDBERGH RODRIGO FORTES CICERO ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997 INTERESSADO: TEREZINHA AIRES ALVES INTERESSADO: TEREZINHA PEREIRA DAS NEVES INTERESSADO: THEREZINHA DE JESUS RIBEIRO BRAZIL INTERESSADO: THEREZINHA ROBERTO DE FARIAS INTERESSADO: TIEKO YAMADA REPRESENTADO POR: ALINE ROSA YAMADA ROCHA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997 INTERESSADO: TUBERTINO GOMES INTERESSADO: VALESKA FERNANDES M CARVALHO INTERESSADO: VANDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: VERA LÚCIA DA SILVA BARROS INTERESSADO: VERA LÚCIA NUNES REZENDE RIBAMAR INTERESSADO: VERA LÚCIA SIQUEIRA SANTOS INTERESSADO: VERA MARIA DA SILVA ROCHA INTERESSADO: VICENTE FERREIRA PIQUIÁ REPRESENTADO POR: MARIA RODRIGUES PIQUIA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997 DECISÃO Petições de ns. 00103218/2024 e 00468573/2024 (fls. 599-603 e 639-641): À Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para expedição da requisição pendente em favor de SÔNIA MARIA CURVELLO RIBEIRO ou (SÔNIA MARIA CURVELLO ou ainda SÔNIA MARIA CURVÊLLO RIBEIRO). Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 13:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/02/2025, 13:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

05/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 645800/2024

05/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 645800/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024

05/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 615968/2024

24/07/2024, 18:11

Protocolizada Petição 615968/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2024

24/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 524869/2024

21/06/2024, 15:41

Protocolizada Petição 524869/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 468573/2024

06/06/2024, 13:56

Protocolizada Petição 468573/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2024

06/06/2024, 13:36

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 28/05/2024

28/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos

27/05/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 200800920468. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024, 15:30

Expedição de Precatório nº 12341 / DF - Valor Complementar

23/05/2024, 16:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 18672, 18673, 18674, 18675, 18676, 18677, 18678, 18679, 18680, 18681, 18682, 18683, 18684, 18685, 18686, 18687, 18688, 18689, 18690, 18691, 18692, 18693, 18694, 18695 / DF - Valor Complementar

23/05/2024, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Terceira Seção) com termos de PRC/RPV enviados para assinatura eletrônica

17/05/2024, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilhas de cálculos CEJU, em atendimento à decisão retro.

08/05/2024, 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte executada se manifestasse acerca da decisão de fls. 591-593.

18/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 103218/2024

19/02/2024, 09:21

Protocolizada Petição 103218/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024

19/02/2024, 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/12/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

10/12/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

07/12/2023, 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse da vista acerca dos cálculos da CEJU - fl. 568.

10/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 411811/2022

17/05/2022, 16:31

Protocolizada Petição 411811/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2022

17/05/2022, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 341778/2022

27/04/2022, 07:21

Protocolizada Petição 341778/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2022

27/04/2022, 07:18

Publicado Vistas Diversas em 08/04/2022

08/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

07/04/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CEJU, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 08/04/2022)

07/04/2022, 12:40

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de informações e planilhas de cálculos, atualizados para março/2022, em atendimento à decisão de fls. 527-528 destes autos.

30/03/2022, 14:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 113639/2022

24/02/2022, 09:25

Protocolizada Petição 113639/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2022

24/02/2022, 07:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022 Petição Nº 764218/2020 - PET

03/02/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0764218 - PET na ExeMS 4149 - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

02/02/2022, 13:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 764218/2020

01/10/2020, 22:11

Protocolizada Petição 764218/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2020

01/10/2020, 22:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca da decisão retro.

22/09/2020, 20:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

10/09/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2020, 19:19

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/09/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

09/09/2020, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Seção)

04/09/2020, 14:40

Publicado Vistas Diversas em 27/09/2019

27/09/2019, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

26/09/2019, 19:36

Ato ordinatório praticado (vista acerca da transferência dos valores depositados nas contas de Tereza Maria de Santana Fortes e Vicente Ferreira Piquiá para os seus herdeiros, conforme informado nos Ofícios n. 121/2019 e 122/2019 AG 0847 DF. Publicação prevista para 27/09/2019)

26/09/2019, 12:34

Expedição de Ofício nº 000129/2019, 000131/2019-CEJU À Senhora Gerente da Caixa Econômica Federal - Ag. 0847 (PAB/STJ)

29/08/2019, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão retro.

05/08/2019, 12:04

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

09/05/2019, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação em cumprimento da decisão de fls 480- 481.

09/05/2019, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

08/05/2019, 11:37

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme deferimento do pedido de habilitação da pensionista Maria Rodrigues Piquiá, fls. 418-448, decisão retro. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

08/05/2019, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2019

08/05/2019, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2019

07/05/2019, 14:22

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM BRASÍLIA - ASSERA - BR

07/05/2019, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Terceira Seção)

30/04/2019, 19:30

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

23/04/2019, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico, diante do disposto na r. decisão de fls. 460-461, que foi promovida a inclusão dos interessados Silvia Regina Prieto da Silveira Araújo Silva (herdeira de Silvio Martins da Silveira); Aline Rosa Yamada Rocha (herdeira de Tieko Yamada); e Lidbergh Rodrigo Fortes Cícero (herdeiro de Tereza Maria de Santana Fortes) na autuação do presente feito.

23/04/2019, 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/04/2019, 11:58

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme deferimento dos pedidos de habilitação formuldados às fls. 405-412, 413-417 e 452-458. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

23/04/2019, 09:12

Juntada de Petição de nº 209039/2019

23/04/2019, 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2019

23/04/2019, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2019, 19:01

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM BRASÍLIA - ASSERA - BR

22/04/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2019

22/04/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado (Petição 209039/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

16/04/2019, 12:44

Protocolizada Petição 209039/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2019

15/04/2019, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Terceira Seção)

27/02/2019, 18:49

Juntada de Petição de nº 66497/2019

26/02/2019, 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

26/02/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado (Petição 66497/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

19/02/2019, 07:35

Protocolizada Petição 66497/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2019

18/02/2019, 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Terceira Seção)

29/11/2018, 22:50

Juntada de Petição de nº 691509/2018

29/11/2018, 16:45

Juntada de Petição de nº 695790/2018

29/11/2018, 16:45

Juntada de Petição de nº 707604/2018

29/11/2018, 16:45

Ato ordinatório praticado (Petição 707604/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

29/11/2018, 12:49

Protocolizada Petição 707604/2018 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2018

29/11/2018, 08:48

Ato ordinatório praticado (Petição 695790/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

26/11/2018, 10:29

Protocolizada Petição 695790/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2018

26/11/2018, 09:25

Ato ordinatório praticado (Petição 691509/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

26/11/2018, 08:44

Protocolizada Petição 691509/2018 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2018

23/11/2018, 17:29

Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV 5554)

18/09/2017, 15:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPVs 5499 a 5523)

18/09/2017, 15:14

Ato ordinatório praticado - Termos de PRC(s) e/ou RPV(s) encaminhado(s) ao Gabinete do Ministro Presidente da Seção para assinatura

08/09/2017, 10:42

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/08/2017, decorreu o prazo sem que as partes se manifestassem acerca da decisão de fls. 393-397.

10/08/2017, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2017

19/05/2017, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2017, 18:55

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (defere o pedido de destaque da verba honorária, homologa o pedido de cessão de crédito de honorários advocatícios e determina expedição de requisição de pagamento em relação aos valores incontroversos (Publicação prevista para 19/05/2017)

18/05/2017, 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

09/05/2017, 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção)

24/04/2017, 19:44

Juntada de Petição de nº 180266/2017

24/04/2017, 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

24/04/2017, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

24/04/2017, 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

24/04/2017, 13:16

Ato ordinatório praticado (Petição 180266/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

18/04/2017, 12:35

Protocolizada Petição 180266/2017 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2017

18/04/2017, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção)

11/04/2017, 17:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162047/2017

11/04/2017, 12:33

Ato ordinatório praticado (Petição 162047/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

07/04/2017, 09:11

Protocolizada Petição 162047/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2017

06/04/2017, 21:16

Juntada de Mandado de Intimação nº 000035-2017-CEJU com ciente em 16/03/2017 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)

17/03/2017, 09:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2017

16/03/2017, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2017, 18:46

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte exequente (Publicação prevista para 16/03/2017)

15/03/2017, 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

08/03/2017, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção)

18/11/2016, 18:52

Juntada de Petição de nº 343047/2016

10/08/2016, 18:07

Juntada de Petição de nº 347943/2016

10/08/2016, 18:07

Ato ordinatório praticado (Petição 347943/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

22/07/2016, 09:29

Protocolizada Petição 347943/2016 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2016

21/07/2016, 19:00

Ato ordinatório praticado (Petição 343047/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

19/07/2016, 15:28

Protocolizada Petição 343047/2016 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2016

18/07/2016, 14:03

Juntada de Mandado de Intimação nº 000090-2016-CEJU com ciente em 22/06/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)

23/06/2016, 09:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2016

22/06/2016, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2016, 18:57

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de dilação de prazo (Publicação prevista para 22/06/2016)

21/06/2016, 10:36

Juntada de Petição de nº 253697/2016

13/06/2016, 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

13/06/2016, 09:08

Ato ordinatório praticado (Petição 253697/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

01/06/2016, 08:39

Protocolizada Petição 253697/2016 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2016

31/05/2016, 19:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção)

27/05/2016, 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a União se manifestasse acerca do despacho de fls. 262-264.

27/05/2016, 16:48

Juntada de Petição de nº 218135/2016

27/05/2016, 16:14

Juntada de Petição de nº 222082/2016

27/05/2016, 16:14

Juntada de Petição de nº 241628/2016

27/05/2016, 16:14

Ato ordinatório praticado (Petição 241628/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

27/05/2016, 07:59

Protocolizada Petição 241628/2016 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2016

25/05/2016, 12:05

Ato ordinatório praticado (Petição 222082/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

17/05/2016, 10:23

Protocolizada Petição 222082/2016 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2016

16/05/2016, 17:11

Ato ordinatório praticado (Petição 218135/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

16/05/2016, 10:27

Protocolizada Petição 218135/2016 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2016

13/05/2016, 16:35

Juntada de Mandado de Intimação nº 000054-2016-CEJU com ciente em 04/05/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)

05/05/2016, 09:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2016

04/05/2016, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2016, 19:19

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes (Publicação prevista para 04/05/2016)

03/05/2016, 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

27/04/2016, 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção) com informações e planilhas de cálculos CEJU (fls. 197-260).

15/04/2016, 18:51

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Partes do Processo(32)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 07/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos(as) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428766/2025

Protocolizada Petição 428766/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 423624/2025

Protocolizada Petição 423624/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 200800920468. Publicação prevista para 12/05/2025)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20079 / DF - Valor Complementar

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilha de cálculos CPEX, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 111217/2025

Protocolizada Petição 111217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

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