Execução em Mandado de Segurança 0047494-23.2008.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0047494-23.2008.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 373365/2026

18/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 373365/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2026

18/04/2026, 01:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314951/2026

06/04/2026, 09:41

Protocolizada Petição 314951/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 09:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20967 / DF - Valor Complementar

27/03/2026, 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

25/03/2026, 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

24/03/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 23/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

24/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 23/03/2026, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

24/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 178404/2026

03/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 178404/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:40

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 24/02/2026

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 07:29

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

10/02/2026, 17:54

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•21/10/2025, 10:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4149/DF (2008/0047494-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM BRASÍLIA - ASSERA - BR ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997 EXECUTADO: UNIÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ADVOGADO: VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) - RS046424 INTERESSADO: DONATILA DA ROCHA FERNANDES INTERESSADO: DORALICE DE LIMA E SILVA INTERESSADO: DORISVAN GOMES NASCIMENTO INTERESSADO: DORONIZE VALDEMIRA DE AZEVEDO SOUZA INTERESSADO: DULCE PINHEIRO GUARÁ INTERESSADO: DYONER PEIXOTO DE ALMEIDA INTERESSADO: EBENEZEL BEZERRA CABRAL INTERESSADO: EDALDO GOMES INTERESSADO: VILMA GUIMARAES DE ARAUJO ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997 INTERESSADO: EDILEUZA SILVA NEIVA INTERESSADO: EDILCA FERNANDES DE FARIAS RODRIGUES INTERESSADO: EDINETH OLIVEIRA DE ARAÚJO INTERESSADO: EDIO COSTA DE FREITAS INTERESSADO: EDLEUDA GOMES DE SOUZA CARDOSO INTERESSADO: EDMILSON MENDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: EDMO GASPAR CHAGAS INTERESSADO: EDNA SOARES LEIRO INTERESSADO: EDNA TERESINHA NEVES INTERESSADO: EDNARDO HERMANO BARBOZA DE FREITAS INTERESSADO: EDNE GOMES MARINHO INTERESSADO: EDNORA RIQUIERI INTERESSADO: SHEILA SILVA DE SENA INTERESSADO: EDSON DE SOUZA BRITO INTERESSADO: CARMEM HELENA DE ARAUJO E SILVA INTERESSADO: DANIELA CRISTIANE ARAUJO SILVA INTERESSADO: EDGAR ROBERTO SILVA JUNIOR INTERESSADO: MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997 INTERESSADO: MARIA IRENE DE MENEZES SOARES INTERESSADO: SUELLY DE MENEZES SOARES INTERESSADO: EANNES BARROS SOARES JUNIOR ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997 DECISÃO Petição n. 00478343/2024 (fls. 808-814): À Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para expedição da requisição pendente em favor de EDLEUDA GOMES DE SOUSA (ou EDLEUDA GOMES DE SOUSA CARDOSO). Intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, esclareça a divergência de nome da interessada DONATILA DA ROCHA FERNANDES, conforme certidão CEPX de fls. 798. Vindo aos autos documentação apta a justificar a inconsistência apontada, fica autorizada, desde logo, a expedição da requisição pendente. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

06/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(36)