Execução em Mandado de Segurança 0329533-78.2017.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0329533-78.2017.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 158280/2026 - PET

07/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Petição Nº 2026/00158280 - PET na ExeMS 14617

30/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158280 - PET na ExeMS 14617 - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

30/03/2026, 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para ALEXANDRE MONTENEGRO MACIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1839.

23/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para DEBORA MONTENEGRO MACIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1839.

23/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para PATRICIA MONTENEGRO MACIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1839.

23/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que nos termos da decisão de fls. 1.839-1.841 procedeu-se a inclusão na autuação destes autos de BERNARDINA APARECIDA CANTAREIRA RUEDA como interessada e que deixou-se de efetuar sua intimação em virtude de manifestação apresentada por meio da petição de fls. 1.842-1.843.

12/03/2026, 19:27

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, às fls. 1.854-1.883, de decisões proferidas no MS 31.208 (2025/0125637-5) impetrado por José Antonio de Miranda (para o qual esta execução estava suspensa por despacho proferido às fls. 1.771-1.772).

12/03/2026, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 56023/2026 - EDcl

27/02/2026, 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 12358/2026 - PET

27/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 158280/2026

26/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 158280/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 12:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 20:30

Cópia

•12/03/2026, 19:00

—

Partes do Processo(11)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 158280/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Petição Nº 2026/00158280 - PET na ExeMS 14617

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158280 - PET na ExeMS 14617 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para ALEXANDRE MONTENEGRO MACIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1839.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para DEBORA MONTENEGRO MACIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1839.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para PATRICIA MONTENEGRO MACIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1839.

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, às fls. 1.854-1.883, de decisões proferidas no MS 31.208 (2025/0125637-5) impetrado por José Antonio de Miranda (para o qual esta execução estava suspensa por despacho proferido às fls. 1.771-1.772).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 56023/2026 - EDcl

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 12358/2026 - PET

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 158280/2026

Protocolizada Petição 158280/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

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