Execução em Mandado de Segurança 0153094-52.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0153094-52.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 07/05/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1321.

08/05/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1321.

15/04/2026, 12:00

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

09/04/2026, 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de LUIS CARLOS MARZULLO DE LIMA e (b) incluir JORGE FERNANDO MORALES DE LIMA, LILIAN DA SILVA LIMA MARTINS, LUIZ ALBERTO MORALES DE LIMA, MARLI PIRES DE FREITAS e VERA DENISE MORALES DE LIMA como interessados, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 1321/1323.

09/04/2026, 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

08/04/2026, 14:05

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão retro. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

08/04/2026, 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 857440/2024 - PET

07/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:40

Deferido o pedido de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e determinada intimação - Petição Nº 2024/00857440 - PET na ExeMS 4151

30/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857440 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

30/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1136752/2025

19/11/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1136752/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 19:41

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 539067/2025

12/06/2025, 14:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0153094-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE ASSUNCAO INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUIZ CARLOS DIAS VIEIRA INTERESSADO: LUIZ CARLOS DO AMARAL INTERESSADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS INTERESSADO: LUIZ CARLOS FERREIRA INTERESSADO: LUIZ CARLOS GEREZ INTERESSADO: LUIZ CARLOS GUEDES DA SILVA INTERESSADO: LUIZ CARLOS LOCATELLI INTERESSADO: LUIZ CARLOS MARTINS INTERESSADO: LUIS CARLOS MARZULLO DE LIMA INTERESSADO: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA INTERESSADO: LUIZ CARLOS NASO INTERESSADO: LUIZ CARLOS NEVES DE CARVALHO INTERESSADO: LUIZ CARLOS PAVAN INTERESSADO: LUIZ CARLOS PEREIRA PINTO INTERESSADO: LUIZ CARLOS PINTO INTERESSADO: LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA INTERESSADO: LUIZ CASTELLINI DA SILVA INTERESSADO: LUIZ CESAR DE ANHAIA SOBRINHO INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO BATELOCCHI INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO MARTINS INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO DA GAMA E SILVA INTERESSADO: LUIZ COSTA PACHECO DECISÃO Petição n. 00854161/2024 (fls. 1160-1201): Intime-se a UNIÃO acerca do Termo Individual de Acordo firmado por LUIZ CARLOS GUEDES DA SILVA, acostado à fl. 1162, bem como da alegação de que não há litispendência entre o presente feito e o Mandado de Segurança nº 2007.5101.014.745-0 / Cumprimento de Sentença n. 0014745-69.2007.4.02.510, em tramitação na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, uma vez que, embora tratem da mesma temática, "as ações pendem e versam sobre questões distintas". Petição n. 00857088/2024 (fls. 1202-1210): Intime-se a UNIÃO acerca do Termo Individual de Acordo firmado por LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, acostado à fl. 1204, bem como da decisão que extinguiu a execução, proferida nos EmbExeMS 6864/DF (2008/0012359-8), juntada por cópia às fls. 1206-1209. Havendo anuência da Fazenda Pública quanto à adesão ao acordo pelos referidos substituídos, fica desde logo autorizada a expedição da requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos, e o valor a ser indicado pela devedora mediante juntada da respectiva planilha individual de cálculo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

06/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(31)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 07/05/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1321.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1321.

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão retro. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 857440/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e determinada intimação - Petição Nº 2024/00857440 - PET na ExeMS 4151

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857440 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1136752/2025

Protocolizada Petição 1136752/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 539067/2025

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