Execução em Mandado de Segurança 0169978-49.2022.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0169978-49.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

16/12/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 710932/2022 - ImpExe

16/10/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:47

Julgada procedente em parte a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2022/00710932 - ImpExe na ExeMS 12859

13/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0710932 - ImpExe na ExeMS 12859 - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

13/10/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. 185.

30/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 788938/2025

27/08/2025, 18:30

Protocolizada Petição 788938/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/08/2025

27/08/2025, 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos(as) nos autos.

25/08/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s) (Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

19/08/2025, 19:26

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 06/06/2025

06/06/2025, 00:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/08/2025, 13:24

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 710932/2022 - ImpExe

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgada procedente em parte a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2022/00710932 - ImpExe na ExeMS 12859

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0710932 - ImpExe na ExeMS 12859 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. 185.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 788938/2025

Protocolizada Petição 788938/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/08/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos(as) nos autos.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s) (Publicação prevista para 25/08/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 06/06/2025

Todas as movimentações(114)