Execução em Mandado de Segurança 0209621-10.2005.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0209621-10.2005.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:14

Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s)

16/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

16/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 319611/2026

06/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 319611/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 184772/2026 - PET

13/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:28

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da União - Petição Nº 2026/00184772 - PET na ExeMS 3881

10/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0184772 - PET na ExeMS 3881 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

10/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188471/2026

05/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 188471/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 184772/2026

04/03/2026, 17:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/04/2026, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/03/2026, 19:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 319611/2026

Protocolizada Petição 319611/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 184772/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da União - Petição Nº 2026/00184772 - PET na ExeMS 3881

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0184772 - PET na ExeMS 3881 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188471/2026

Protocolizada Petição 188471/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 184772/2026

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