Execução em Mandado de Segurança 0153120-50.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0153120-50.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20694 / DF - Originária (pagamento total)

14/11/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

12/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

12/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1015488/2025

21/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1015488/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

21/10/2025, 18:37

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 14/10/2025

14/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 14/10/2025)

10/10/2025, 09:29

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

06/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 949300/2025

05/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 949300/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2025

05/10/2025, 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 959586/2022 - Acordo

22/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:23

Determinada expedição de Precatório/RPV (elaboração de minuta) - Petição Nº 2022/00959586 - Acordo na ExeMS 4151

20/08/2025, 19:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0153120-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: ADYLLES CHEAB SANTIAGO DE CRESTONI INTERESSADO: CARLOS ANDRE CRESTONI HERDEIROS DE: MARILSON SALLES CRESTONI INTERESSADO: MARILENE CARNEIRO INTERESSADO: MARILENE COSTA DOS SANTOS INTERESSADO: MARILENE DA SILVA ALVARENGA INTERESSADO: MARILENE PERETTI INTERESSADO: MARILENE RETAMEIRO DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: MARILENE SILVA PARANHOS INTERESSADO: MARILIA AUGUSTA KOTH SANDER INTERESSADO: MARILIA DE CERQUEIRA LEITE KLEIN INTERESSADO: MARILIA MILAGRES SILVA ARAUJO INTERESSADO: MARILIA TALARICO DE SOUZA INTERESSADO: MARILIA THEREZINHA MARTINS ROSA INTERESSADO: MARILU DA SILVA SOUZA INTERESSADO: MARILUCI VAZ NOGUEIRA INTERESSADO: MARILZA TEREZINHA TAVARES ARNAUT INTERESSADO: MARILZE LANCELLOTTI TRUDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARINA AIRES INTERESSADO: MARINA AKIKO KAWANAKA INTERESSADO: MARINA DE AZEVEDO CONTIN INTERESSADO: MARINA KIOMI MIZOTE KAWAMOTO INTERESSADO: MARINA SOARES CAMPOS INTERESSADO: MARINA VICENTE FREIRE DA ROCHA INTERESSADO: MARINA XAVIER TEIXEIRA STORCH INTERESSADO: MARIVALDA AZEVEDO DOS SANTOS BRAGHINI INTERESSADO: MARIVALDA DE OLIVEIRA FELIX DECISÃO Intime-se a UNIÃO acerca do Termo Individual de Acordo firmado por MARILIA TALARICO DE SOUZA, acostado à fl. 1752, bem como da decisão que extinguiu a execução, proferida nos EmbExeMS 6864/DF (2008/0037643-0), juntada por cópia às fls. 1754-1757. Havendo anuência da Fazenda Pública quanto à adesão ao acordo pela referida substituída, fica desde logo autorizada a expedição da requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos, e o valor a ser indicado pela devedora mediante juntada da respectiva planilha individual de cálculo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

06/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(29)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20694 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1015488/2025

Protocolizada Petição 1015488/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 14/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 14/10/2025)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 949300/2025

Protocolizada Petição 949300/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2025

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 959586/2022 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada expedição de Precatório/RPV (elaboração de minuta) - Petição Nº 2022/00959586 - Acordo na ExeMS 4151

Todas as movimentações(197)

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