Execução em Mandado de Segurança 0157116-56.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0157116-56.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:41

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

27/03/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

26/03/2026, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1648.

09/12/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 934999/2025 - PET

28/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:52

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00934999 - PET na ExeMS 4151

26/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0934999 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

25/11/2025, 19:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 934999/2025

01/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 934999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte executada se manifestasse acerca do despacho de fls. retro.

29/09/2025, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 568544/2025 - PET

01/09/2025, 00:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/03/2026, 08:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/11/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0157116-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: NEURA FATIMA SALES PENHA INTERESSADO: NEUSA ALVAREZ CUESTA LOVATO INTERESSADO: NEUSA AMARAL STURION INTERESSADO: NEUSA APARECIDA MASSON INTERESSADO: NEUSA BERNARDES MONTEIRO OU: NEUSA BERNARDES MONTEIRO CABETT INTERESSADO: NEUSA DAVID INTERESSADO: NEUSA GONCALVES BROCHADO MENDES RODRIGUES INTERESSADO: NEUSA GONCALVES DOMINGOS INTERESSADO: NEUSA MARIA DACENCIO PEREIRA INTERESSADO: NEUSA MARIA PERON INTERESSADO: NEUSA PEIXOTO CAMPOS INTERESSADO: NEUSA REGINA CABRAL RIBEIRO INTERESSADO: NEUTELINA JUREMA BADINI INTERESSADO: NEUZA APARECIDA PETERLINI INTERESSADO: NEUZA BARRETO DA COSTA INTERESSADO: NEUZA DA PAZ MATOZO OLIVEIRA INTERESSADO: NEUZA DE MATTOS VEIGA INTERESSADO: NEUZA MARGARIDA ROCHA INTERESSADO: NEUZA MARIA GRILO DA SILVA INTERESSADO: NEUZA NOGUEIRA DOS SANTOS OU: NEUZA NOGUEIRA INTERESSADO: NEUZA RIBEIRO MATIELLO INTERESSADO: NEUZA SAUDE DE SOUZA RODRIGUES OU: NEUZA SAUDE DE SOUZA INTERESSADO: NEUZA TOMAZ RIBEIRO INTERESSADO: NEWTON CORREA FERREIRA INTERESSADO: NEWTON DE ASSIS ROCHA DECISÃO Intime-se a UNIÃO acerca do Termo Individual de Acordo firmado por NEUSA BERNARDES MONTEIRO, acostado à fl. 1591, bem como da decisão que extinguiu a execução, proferida nos EmbExeMS 6864/DF (2008/0149605-6), juntada por cópia às fls. 1593-1596. Havendo anuência da Fazenda Pública quanto à adesão ao acordo pela referida substituída, fica desde logo autorizada a expedição da requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos, e o valor a ser indicado pela devedora mediante juntada da respectiva planilha individual de cálculo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

06/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(30)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1648.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 934999/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00934999 - PET na ExeMS 4151

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0934999 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 28/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 934999/2025

Protocolizada Petição 934999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte executada se manifestasse acerca do despacho de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 568544/2025 - PET

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