Execução em Mandado de Segurança 0042679-31.2018.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0042679-31.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 497788/2026

19/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 497788/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 15:24

Expedição de Precatório nº 15683 / DF - Valor complementar

23/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

20/02/2026, 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

19/02/2026, 17:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 59367/2026

29/01/2026, 17:11

Protocolizada Petição 59367/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2026

29/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1199785/2025

09/12/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1199785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 09:09

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 09/12/2025

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 07:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

01/12/2025, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 21:20

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 497788/2026

Protocolizada Petição 497788/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2026

Expedição de Precatório nº 15683 / DF - Valor complementar

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 59367/2026

Protocolizada Petição 59367/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1199785/2025

Protocolizada Petição 1199785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 09/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 09/12/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(158)