Procedimento Comum Cível 1004483-64.2022.8.26.0526 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Salto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Bortoletto Schmitt Correa 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2026, 06:20

Juntada de Certidão

07/05/2026, 06:20

Expedição de Carta.

06/05/2026, 16:51

Expedição de Carta.

06/05/2026, 16:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:54

Realizado cálculo de custas

27/01/2026, 17:44

Realizado cálculo de custas

27/01/2026, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 15:41

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

07/05/2026, 06:20

Juntada de Certidão

07/05/2026, 06:20

Expedição de Carta.

06/05/2026, 16:51

Expedição de Carta.

06/05/2026, 16:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/05/2026, 16:34

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:54

Realizado cálculo de custas

27/01/2026, 17:44

Realizado cálculo de custas

27/01/2026, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808391/SP (2024/0431464-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: SIQUEIRA TOLEDO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA - SP047049 AGRAVADO: MARINHO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ALINE RENATA BARBI - SP396379 AGRAVADO: SIMAO LUIZ NASCIMENTO ADVOGADOS: JESUEL MARTINS DE OLIVEIRA - SP454170 FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS - SP225674 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2808391/SP (2024/0431464-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SIQUEIRA TOLEDO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA - SP047049 AGRAVADO: MARINHO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ALINE RENATA BARBI - SP396379 AGRAVADO: SIMAO LUIZ NASCIMENTO ADVOGADOS: JESUEL MARTINS DE OLIVEIRA - SP454170 FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS - SP225674 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2808391/SP (2024/0431464-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SIQUEIRA TOLEDO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA - SP047049 AGRAVADO: MARINHO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ALINE RENATA BARBI - SP396379 AGRAVADO: SIMAO LUIZ NASCIMENTO ADVOGADOS: JESUEL MARTINS DE OLIVEIRA - SP454170 FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS - SP225674 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

06/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/11/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:02

Realizado cálculo de custas

22/11/2023, 13:02

Juntada de Petição de Réplica

26/10/2023, 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2023, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/09/2023, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/09/2023, 17:06

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:16

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2023, 00:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2023, 17:37

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:55

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/07/2023, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:28

Julgada Procedente a Ação

14/07/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/05/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 14:13

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 14:11

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 14:10

Audiência Realizada Inexitosa

30/05/2023, 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

18/05/2023, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2023, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/05/2023, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2023, 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

28/04/2023, 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/04/2023, 16:26

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2023 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

26/04/2023, 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

19/04/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 12:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2023, 11:23

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:13

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:05

Juntada de Petição de Réplica

24/03/2023, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2023, 06:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/02/2023, 16:24

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de Contestação

13/02/2023, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 12:34

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 16:46

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 03:41

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2022, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2022, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2022, 14:43

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 14:22

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2022, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2022, 16:37

Conclusos para decisão

04/10/2022, 16:14

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2022, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão

16/09/2022, 15:43

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2022, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 00:31

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

19/08/2022, 14:19

Conclusos para decisão

19/08/2022, 13:24

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 15:31

Decisão

•24/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:43

Decisão

•05/09/2023, 17:06

Decisão

•04/08/2023, 17:37

Sentença

•14/07/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:01

Decisão

•29/03/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 16:24

Decisão

•06/10/2022, 14:43

Decisão

•04/10/2022, 16:37

Decisão

•16/09/2022, 16:00

Decisão

•19/08/2022, 14:19