VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Autor
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA
OAB/PE 020769·CPF·Representa: Autor
FELIPE REGUEIRA ALECRIM
OAB/PE 036022·CPF·Representa: Autor
CAIO MELO SIQUEIRA
CPF·Representa: Autor
DANILO TAVEIROS DE MENDONCA NETO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
28/11/2025, 12:39
Transitado em Julgado em 28/11/2025
28/11/2025, 12:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 504636/2025 - EDcl no AgInt no
04/11/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504636 - EDcl no AgInt no REsp 2194158 - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 15:50
Embargos de Declaração de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504636/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2194158/PE
29/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:00
Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504636/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2194158/PE
01/10/2025, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
05/08/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 504636/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 929.
05/08/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 504636/2025 -
05/06/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 504636/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)
03/06/2025, 19:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/10/2025, 15:50
EMENTA / ACORDÃO
•22/05/2025, 22:10
30/10/2025, 15:50
Embargos de Declaração de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504636/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2194158/PE
29/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:00
Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504636/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2194158/PE
01/10/2025, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
05/08/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 504636/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 929.
05/08/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 504636/2025 -
05/06/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 504636/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)
03/06/2025, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 504636/2025
03/06/2025, 18:51
Protocolizada Petição 504636/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223412 - AgInt no REsp 2194158 - Publicação prevista para 27/05/2025
22/05/2025, 22:10
Conhecido o recurso de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00223412/2025 - AgInt no REsp 2194158/PE
21/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)
09/05/2025, 17:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025
06/05/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:31
Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223412/2025 - AgInt no REsp 2194158/PE
30/04/2025, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
26/03/2025, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254266/2025
26/03/2025, 09:51
Protocolizada Petição 254266/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2025
26/03/2025, 09:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 223412/2025 -
20/03/2025, 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 223412/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)
18/03/2025, 10:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 223412/2025
18/03/2025, 09:51
Protocolizada Petição 223412/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025
18/03/2025, 09:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
25/02/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:02
Conhecido o recurso de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido
21/02/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
05/02/2025, 14:50
Distribuído por dependência ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2177227 (2024/0388048-6)
05/02/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO