Recurso Especial 0050172-97.2020.8.13.0521 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

VAGNER SOARES PEREIRA

CPF

Autor

VAGNER SOARES PEREIRA

Terceiro

DESEMBARGADOR(ES) DA 9 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA GOMES IBRAHIM

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VAGNER SOARES PEREIRA

CPF

Autor

VAGNER SOARES PEREIRA

Terceiro

DESEMBARGADOR(ES) DA 9 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

DESEMBARGADOR(ES) DA 9 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/12/2024, 09:24

Juntada de petição eletrônica

19/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

17/12/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

17/12/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

17/12/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/09/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2024, 00:00

Expedição de

06/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/12/2024, 09:24

Juntada de petição eletrônica

19/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 16:53

19/12/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

17/12/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

17/12/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

17/12/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/09/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2024, 00:00

Expedição de

06/09/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/09/2024, 00:00