Agravo em Recurso Especial 0716327-91.2013.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

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—

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAL3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Ação Penal de Competência do Júri · Foro de Maceió - 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri 2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Criminal · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Apelação Criminal · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 4° Grau · TJAL · Recurso Extraordinário · Não Definido

Partes do Processo

MARCOS DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO JOSE PALMEIRA ACIOLI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0716327912013802000120250318094502

18/03/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162863/2025

27/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 162863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Expedição de Ofício nº 049670/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

21/02/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:10

Conheço do agravo de MARCOS DA SILVA SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

21/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110722/2025

13/02/2025, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 19:05

Protocolizada Petição 110722/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0716327912013802000120250318094502

18/03/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162863/2025

27/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 162863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

Documentos

Ofício

•21/02/2025, 18:49

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 16:10

25/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Expedição de Ofício nº 049670/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

21/02/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:10

Conheço do agravo de MARCOS DA SILVA SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

21/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110722/2025

13/02/2025, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 19:05

Protocolizada Petição 110722/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/02/2025, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/02/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025, 13:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/01/2025, 11:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:20

-

•30/01/2025, 11:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2025, 11:10

-

•30/01/2025, 11:10

-

•30/01/2025, 11:09