Apelação Cível 0822728-87.2021.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

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Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

MARIA ELIANE SALES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA FELIX SABOIA

OAB/DF 058170·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 065121·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 020334·CPF·Representa: Autor

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 008682·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LETÍCIA FELIX SABOIA

OAB/DF 058170·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 065121·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 020334·CPF·Representa: Autor

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 008682·CPF·Representa: Réu

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO

OAB/PB 013264·CPF·Representa: Réu

SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES

OAB/PB 003728·CPF·Representa: Réu

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 019631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/08/2025, 15:09

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:09

Juntada de Decisão

20/08/2025, 15:08

Juntada de Certidão

05/11/2024, 11:52

Juntada de Certidão

16/04/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:20

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:48

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:40

Conclusos para despacho

09/04/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 18:04

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/08/2025, 15:09

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:09

Juntada de Decisão

20/08/2025, 15:08

Juntada de Certidão

05/11/2024, 11:52

Juntada de Certidão

16/04/2024, 12:23

Documentos

DESPACHO

•15/04/2024, 16:20

DESPACHO

•11/04/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:20

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:48

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:40

Conclusos para despacho

09/04/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 18:04

Juntada de Petição de agravo retido

21/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de agravo retido

21/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 05:11

Recurso Especial não admitido

02/03/2024, 00:28

Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:06

Juntada de Petição de parecer

26/07/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:41

Juntada de Petição de recurso especial

19/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:08

Conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

24/05/2023, 14:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023, 13:09

Juntada de certidão de julgamento

19/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:30

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:58

Conclusos para despacho

31/01/2023, 08:51

Juntada de Petição de parecer

31/01/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 08:57

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:19

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:19

Recebidos os autos

03/12/2022, 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2022, 08:27

Distribuído por sorteio

03/12/2022, 08:27

DESPACHO

•10/04/2024, 13:40

DECISÃO

•02/03/2024, 00:28

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 14:19

DESPACHO

•26/04/2023, 10:30

DESPACHO

•25/04/2023, 16:46

DESPACHO

•06/12/2022, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 20:33

SENTENÇA

•25/10/2022, 19:01

DECISÃO

•21/06/2022, 06:52

DESPACHO

•24/11/2021, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2021, 18:24

DECISÃO

•30/06/2021, 07:56

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•15/04/2024, 16:20

DESPACHO

•11/04/2024, 15:48

DESPACHO

•10/04/2024, 13:40

DECISÃO

•02/03/2024, 00:28

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 14:19

DESPACHO

•26/04/2023, 10:30

DESPACHO

•25/04/2023, 16:46

DESPACHO

•06/12/2022, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 20:33

SENTENÇA

•25/10/2022, 19:01

DECISÃO

•21/06/2022, 06:52

DESPACHO

•24/11/2021, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2021, 18:24

DECISÃO

•30/06/2021, 07:56

DECISÃO

•29/06/2021, 13:13