Agravo em Recurso Especial 5597970-56.2009.8.13.0145 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5597970-56.2009.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5597970562009813014520250228124803

28/02/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94554/2025

10/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 94554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 66845/2025 - EDcl na PET no

07/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 039094/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

05/02/2025, 16:26

Embargos de Declaração de FREDERICK ALEIXO FERREIRA DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2025/00066845 - EDcl na PET AREsp 2781709

05/02/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066845 - EDcl na PET no AREsp 2781709 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/02/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00066845/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte recorrente o advogado nomeado pelo substabelecimento com reservas acostado à e-STJ fl. 2761.

03/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 66845/2025

03/02/2025, 14:56

Protocolizada Petição 66845/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16913/2025

10/01/2025, 17:46

Protocolizada Petição 16913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 17:27

Documentos

Ofício

•05/02/2025, 16:22

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 13:50

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