Execução em Mandado de Segurança 0220829-73.2014.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0220829-73.2014.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (COM CERTIDÃO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

26/03/2026, 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir o interessado JOSE ROBERTO RODRIGUES ALVES, cuja execução foi desmembrada e autuada em autos apartados, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 572/574.

26/03/2026, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 572/574, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 3901 (2026/0104098-7). (Interessado: Espólio de José Roberto Rodrigues Alves)

19/03/2026, 17:27

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2026/0104098-7)

19/03/2026, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

19/03/2026, 15:05

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para autuação em novo registro apartado, com a reprodução total desta execução, constando I) SINDIFISCO NACIONAL como exequente; II) JOSÉ ROBERTO RODRIGUES ALVES, seguido do complemento espólio, como interessado; e III) UNIÃO como executada. Após, vincule-se aos novos autos o registro 2014/0220829-7. Em seguida, exclua-se deste registro JOSÉ ROBERTO RODRIGUES ALVES e remetam-se os processos à CPEX

19/03/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 29511/2026 - PET

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas - Petição Nº 2026/00029511 - PET na ExeMS 3901

17/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029511 - PET na ExeMS 3901 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

16/03/2026, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que, por ocasião da inclusão do Fundo do Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados Precatórios Brasil, CNPJ 32774233000138, no sistema de autuação informatizado deste Tribunal, em cumprimento do despacho proferido às fls. 956-957 da ExeMS 3901 (201202506672), o sistema retornou automaticamente Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Precatórios Brasil – em conformidade com os dados constantes no sítio da Receita Federal.

28/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 29511/2026

16/01/2026, 14:01

Protocolizada Petição 29511/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2026

16/01/2026, 13:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 3901/DF (2014/0220829-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADOS: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA - SP182193 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: ADMAR MARTINS DE PAULA INTERESSADO: ALBERTO ROCHA INTERESSADO: AMAURY PAIXAO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE MORAES DITZEL - PR062937 INTERESSADO: ANGELA MARIA MAGNAN BARBOSA INTERESSADO: ANTONIO DOS REIS INTERESSADO: ANTONIO HIROCHI MIURA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO RAMOS GERALDES PACHECO INTERESSADO: CLÁUDIO RAMÃO UNAMUZAGA FLORES INTERESSADO: DAGOBERTO DA SILVA LEMOS INTERESSADO: DULCEMAR FERNANDES DE MELLO INTERESSADO: FERNANDO COSTA LEITE INTERESSADO: FRANCISCO ZIELINSKI INTERESSADO: FREDERICO LEDNIK INTERESSADO: IASUAKI KIKUTI INTERESSADO: IGOR SILVA DE MARTINS NAPOLEAO INTERESSADO: IVANI MEIRA SCHLEDER INTERESSADO: JOAO IGNACIO DA SILVA INTERESSADO: JOSÉ ALBERTO DELAGE INTERESSADO: JOSE ALBERTO MIRABILE INTERESSADO: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO INTERESSADO: JOSE CARLOS MENDONCA DE SOUZA INTERESSADO: JOSE GERALDO ANGERAMI INTERESSADO: JOSE MARIA ROCHA PICANCO INTERESSADO: JOSE MICHELOTO INTERESSADO: JOSE ROBERTO RODRIGUES ALVES DESPACHO Antes de apreciar o pedido de homologação de cessão de crédito apresentado por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL (fls. 297-454), intimem-se o cedente (NOVACKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA), a sociedade MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS e a UNIÃO acerca do referido negócio jurídico (art. 45, caput, parte final, da Resolução CNJ n. 303/2019). Ressalte-se que o silêncio ou a ausência de impugnação específica serão considerados aceitação e ratificação dos termos e efeitos do instrumento de cessão de crédito apresentado. No tocante à habilitação pretendida às fls. 457-469, antes de apreciá-la, intimem-se os interessados a fim de regularizar o pedido, uma vez que a data de validade da procuração apresentada expirou. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

06/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(26)

Remetidos os Autos (COM CERTIDÃO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir o interessado JOSE ROBERTO RODRIGUES ALVES, cuja execução foi desmembrada e autuada em autos apartados, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 572/574.

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 572/574, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 3901 (2026/0104098-7). (Interessado: Espólio de José Roberto Rodrigues Alves)

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2026/0104098-7)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 29511/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas - Petição Nº 2026/00029511 - PET na ExeMS 3901

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029511 - PET na ExeMS 3901 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 29511/2026

Protocolizada Petição 29511/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2026

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