Agravo em Recurso Especial 1004799-63.2019.8.26.0597 - STJ | JusConsulta

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Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Sertaozinho 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Cível · Antonio Carlos Villen 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB/SP 146997·CPF·Representa: Autor

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP 185819·CPF·Representa: Réu

RICARDO AJONA

OAB/SP 213980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004799632019826059720250903161819

03/09/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 725813/2025

13/08/2025, 16:31

Protocolizada Petição 725813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:02

Conheço do agravo de ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 08:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2346009 (2023/0135614-7)

10/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025, 20:50

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004799632019826059720250903161819

03/09/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 725813/2025

13/08/2025, 16:31

Protocolizada Petição 725813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/04/2025, 20:50

30/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:02

Conheço do agravo de ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 08:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2346009 (2023/0135614-7)

10/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025, 14:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/01/2025, 17:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2025, 17:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2025, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2025, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2025, 17:49

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•21/01/2025, 17:49

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•21/01/2025, 17:49

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•21/01/2025, 17:49

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•21/01/2025, 17:49

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•21/01/2025, 17:49

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•21/01/2025, 17:49

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•21/01/2025, 17:49

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•21/01/2025, 17:49

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•21/01/2025, 17:49