Apelação Cível 0007399-46.2019.8.25.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL

CPF

Autor

FLR COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME

CNPJ

Autor

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL

CPF

Reu

NEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

ENJOY MODAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/SE 002454·CPF·Representa: Autor

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO

OAB/SE 012019·CPF·Representa: Autor

FELIPE VIEIRA TURÍBIO

OAB/RJ 114987·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório

10/06/2024, 12:01

Expedição de Documento >> Informações

21/05/2024, 08:05

Ato Ordinatório

14/05/2024, 11:08

Juntada >> Documento

13/05/2024, 12:32

Ato Ordinatório

06/03/2024, 08:49

Expedição de Documento >> Informações

28/02/2024, 16:58

Ato Ordinatório

05/02/2024, 07:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/02/2024, 14:09

Juntada >> Documento

02/02/2024, 14:09

Ato Ordinatório

31/01/2024, 08:07

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2023, 12:25

Ato Ordinatório

04/12/2023, 11:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/12/2023, 12:34

Remessa

30/11/2023, 18:36

Recebimento

30/11/2023, 18:36

Todas as movimentações(76)

Ato Ordinatório

10/06/2024, 12:01

Expedição de Documento >> Informações

21/05/2024, 08:05

Ato Ordinatório

14/05/2024, 11:08

Juntada >> Documento

13/05/2024, 12:32

Ato Ordinatório

06/03/2024, 08:49

Documentos

Decisão ou Despacho

•06/10/2024, 00:00

Acórdão

•15/07/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

28/02/2024, 16:58

Ato Ordinatório

05/02/2024, 07:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/02/2024, 14:09

Juntada >> Documento

02/02/2024, 14:09

Ato Ordinatório

31/01/2024, 08:07

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2023, 12:25

Ato Ordinatório

04/12/2023, 11:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/12/2023, 12:34

Remessa

30/11/2023, 18:36

Recebimento

30/11/2023, 18:36

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Não-Conhecimento de recurso

30/11/2023, 18:36

Conclusão

23/08/2023, 07:02

Recebimento

23/08/2023, 07:02

Manifestação do MP

22/08/2023, 12:31

Expedição de Documento >> Informações

22/08/2023, 12:30

Ato Ordinatório

22/08/2023, 09:32

Remessa

21/08/2023, 11:59

Recebimento

21/08/2023, 11:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/08/2023, 11:59

Conclusão

21/05/2023, 21:22

Recebimento

21/05/2023, 21:22

Juntada >> Petição

19/05/2023, 23:33

Ato Ordinatório

15/05/2023, 16:44

Ato Ordinatório

12/05/2023, 15:00

Ato Ordinatório

11/05/2023, 21:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/05/2023, 13:37

Decisão >> Concessão >> Gratuidade da Justiça

10/05/2023, 08:57

Remessa

10/05/2023, 08:57

Recebimento

10/05/2023, 08:57

Conclusão

06/05/2023, 15:04

Recebimento

06/05/2023, 15:04

Juntada >> Documento

05/05/2023, 17:54

Juntada >> Petição

02/05/2023, 22:43

Ato Ordinatório

28/04/2023, 20:36

Expedição de documento

28/04/2023, 13:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/04/2023, 13:03

Juntada >> Documento

20/04/2023, 13:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/04/2023, 13:19

Remessa

11/04/2023, 09:11

Recebimento

11/04/2023, 09:11

Remessa

11/04/2023, 08:17

Recebimento

11/04/2023, 08:17

Despacho >> Mero Expediente

10/04/2023, 16:29

Remessa

10/04/2023, 16:29

Recebimento

10/04/2023, 16:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/04/2023, 13:18

Conclusão

10/04/2023, 12:03

Recebimento

10/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório

10/04/2023, 10:22

Despacho >> Mero Expediente

05/04/2023, 20:18

Remessa

05/04/2023, 20:18

Recebimento

05/04/2023, 20:18

Conclusão

04/04/2023, 10:01

Recebimento

04/04/2023, 10:01

Decurso de Prazo

04/04/2023, 10:01

Expedição de Documento >> Informações

04/04/2023, 07:08

Ato Ordinatório

27/03/2023, 11:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/03/2023, 12:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/03/2023, 12:10

Despacho >> Mero Expediente

23/03/2023, 17:48

Remessa

23/03/2023, 17:47

Recebimento

23/03/2023, 17:47

Redistribuição

23/03/2023, 11:10

Conclusão

23/03/2023, 11:10

Recebimento

23/03/2023, 11:10

Decisão >> Declaração >> Mudança de Relatoria

23/03/2023, 10:10

Remessa

23/03/2023, 10:10

Recebimento

23/03/2023, 10:10

Distribuição

09/03/2023, 09:29

Conclusão

09/03/2023, 09:29

Recebimento

09/03/2023, 09:29

Acórdão

•13/05/2024, 00:00

Sentença

•02/02/2024, 00:00

Sentença

•30/11/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/05/2023, 00:00

Sentença

•20/04/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/04/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/04/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/03/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/03/2023, 00:00