Agravo em Recurso Especial 0155314-91.2011.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0155314-91.2011.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0155314912011821000120250829094117

29/08/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:04

Prejudicado o recurso de PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES

23/07/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 174987/2025

05/03/2025, 10:41

Protocolizada Petição 174987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 901603/2021 - PET

07/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 1314165/RS (2018/0151281-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES ADVOGADOS: LUCIANA NINI MANENTE - SP130049 JOSÉ EDUARDO BURTI JARDIM - SP126805 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: CAROLINE LENGLER E OUTRO(S) - RS075866 DESPACHO A certidão de fl. 2386 informa que decorreu in albis o prazo para manifestação do MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE acerca do despacho de fl. 2380. Contudo, diante das enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul na época em que intimado o requerido para se manifestar sobre a petição de fls. 2369-2377, necessária a reiteração da intimação. Assim, tendo em vista a petição de fls. 2369-2377, em que PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, ora requerente, informa que "aderiu ao Programa de Parcelamento especial – Recupera Poá, conforme Termo Consolidado nº 5539/2021 (Doc. 01), cujo valor após as reduções, já inclusos os honorários advocatícios devidos, foram fixados em R$ 1.2954.566,85, quitado em parcela única, conforme guia e respectivo comprovante de pagamento anexos (doc. 02).", requerendo "a extinção destes Embargos à execução fiscal, com fulcro no artigo 156, I do Código Tributário Nacional, e artigo 924, II do Código de Processo Civil". Sobre o pedido manifeste-se o requerido no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Relator TEODORO SILVA SANTOS

06/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

05/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0901603 - PET no AREsp 1314165 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/09/2024, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2025, 15:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0155314912011821000120250829094117

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 174987/2025

Protocolizada Petição 174987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 901603/2021 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0901603 - PET no AREsp 1314165 - Publicação prevista para 07/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

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