Recurso Especial 0800248-97.2016.4.05.8405 - STJ

Recurso Especial 0800248-97.2016.4.05.8405 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

16/08/2021, 16:00

Transitado em Julgado em 13/08/2021

16/08/2021, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2021 Petição Nº 804790/2020 - AgInt

18/05/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0804790 - AgInt no REsp 1878692 - Publicação prevista para 18/05/2021

14/05/2021, 22:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 804790/2020 - AgInt no REsp 1878692

10/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000328-2021-AJC-2T)

03/05/2021, 17:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2021

23/04/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2021, 19:32

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804790/2020 - AgInt no REsp 1878692/RN

22/04/2021, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/11/2020, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973324/2020

25/11/2020, 19:56

Protocolizada Petição 973324/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2020

25/11/2020, 19:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2020 Petição Nº 804790/2020 -

15/10/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2020, 18:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/05/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2021, 22:10

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