Embargos de Declaração Cível 1001219-46.2016.8.26.0042 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Moreira de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Civil Pública · Vara Unica de Altinopolis 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Moreira de Carvalho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Moreira de Carvalho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Moreira de Carvalho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Moreira de Carvalho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Moreira de Carvalho 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

AIRTON CEZAR RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA

CNPJ

TERCEIRO

ALICE APARECIDA DO NASCIMENTO RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AIRTON CEZAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AIRTON CEZAR RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA

CNPJ

TERCEIRO

ALICE APARECIDA DO NASCIMENTO RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

ADILSON PINTO RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

LEONTINA BATISTA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 15:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2021, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2021, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2021, 00:00

Inclusão em Pauta

29/04/2021, 12:24

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2021, 18:31

Conclusos para decisão

22/04/2021, 13:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

22/04/2021, 13:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

22/04/2021, 13:22

Documentos

Nenhum documento disponível