Apelação Cível 5105627-98.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 125.403,65

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO ARLEI DE LIMA MELO

OAB/RJ 146416·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

07/04/2025, 12:57

Recebidos os autos do STJ

04/04/2025, 21:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5105627982021402510120241021175321

21/10/2024, 17:53

Recurso Especial Admitido

21/10/2024, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/10/2024, 11:34

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

18/10/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2024, 13:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2024, 12:27

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

07/04/2025, 12:57

Recebidos os autos do STJ

04/04/2025, 21:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5105627982021402510120241021175321

21/10/2024, 17:53

Recurso Especial Admitido

21/10/2024, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 21:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/10/2024, 15:36

21/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/10/2024, 11:34

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

18/10/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2024, 13:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/09/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/09/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/09/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

23/09/2024, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2024, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/09/2024, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26

22/08/2024, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

12/08/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

08/08/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/08/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 05:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/08/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/07/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/07/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/07/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 07:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/07/2024, 19:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/07/2024, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

24/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/06/2024, 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27

21/06/2024, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/06/2024, 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

12/06/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/06/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/06/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/06/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 11:52

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 21:32

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 19:12

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 17:42