Procedimento Comum Cível 0196146-47.2015.8.06.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0196146-47.2015.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:02

Transitado em Julgado

08/05/2026, 13:01

Certificação de Processo Julgado

05/05/2026, 10:35

Recebido Recurso Eletrônico

05/05/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2801328/CE (2024/0441145-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA - SP179895 MARIANA PONTES BRAGA MONTENEGRO - CE029568 MARCELLE GUILHERME DE ALMEIDA ABREU - MG180911 AGRAVADO: ZERO OITO CINCO COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO - CE021021 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2801328/CE (2024/0441145-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA - SP179895 MARIANA PONTES BRAGA MONTENEGRO - CE029568 MARCELLE GUILHERME DE ALMEIDA ABREU - MG180911 AGRAVADO: ZERO OITO CINCO COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO - CE021021 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2801328/CE (2024/0441145-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA - SP179895 MARIANA PONTES BRAGA MONTENEGRO - CE029568 MARCELLE GUILHERME DE ALMEIDA ABREU - MG180911 AGRAVADO: ZERO OITO CINCO COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO - CE021021 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

24/11/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 15:08

Decorrido prazo

24/11/2023, 15:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

06/11/2023, 22:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

14/10/2023, 01:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:12

Encaminhado edital/relação para publicação

10/10/2023, 11:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•03/10/2023, 14:01

Alegações Finais

•30/08/2023, 23:05

—

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

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