Agravo em Recurso Especial 0003291-27.2012.8.19.0052 - STJ

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003291272012819005220250226081649

26/02/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87516/2025

07/02/2025, 13:21

Protocolizada Petição 87516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 663213/2024 - PET

07/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:31

Expedição de Ofício nº 039071/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

05/02/2025, 17:07

Extinta a punibilidade de MARCOS ELYSEO MENDONCA DE PINHO por

05/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663213 - PET no AREsp 1816716 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 663213/2024

08/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 663213/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363168/2021

20/04/2021, 11:11

Protocolizada Petição 363168/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2021

20/04/2021, 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 341250/2021

14/04/2021, 17:16

Protocolizada Petição 341250/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2021

14/04/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/03/2021, 16:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237434/2021

22/03/2021, 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2021, 16:09

Protocolizada Petição 237434/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2021

22/03/2021, 16:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/03/2021, 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2021, 09:52

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 70530 (2016/0117933-1)

16/03/2021, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2021, 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/03/2021, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2021, 13:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2021, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/01/2021, 17:52

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