Habeas Corpus 0262428-02.2008.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0262428-02.2008.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 34453 e em cumprimento ao despacho de fls. e-STJ 102, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir ANDRE GUSTAVO SIMÕES ASSUMPÇÃO.

11/02/2025, 06:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 121953/DF (2008/0262428-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: JACY GARCIA VIEIRA ADVOGADO: JACY GARCIA VIEIRA - DF018047 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO PACIENTE: DIMITRIOS HADJINICOLAOU CORRÉU: VÍCTOR JOÃO CÚGOLA CORRÉU: VITOR JOÃO CÚGOLA CORRÉU: JOSÉ CARVALHO DE ARAÚJO CORRÉU: MÁRCIO PONTES VELOSO CORRÉU: JOSÉ CALAZANS DA ROCHA CORRÉU: EDUARDO BONIFÁCIO FERREIRA CORRÉU: PAULO ROBERTO DE SOUZA DUARTE CORRÉU: ANDRÉ GUSTAVO SIMÕES ASSUMPÇÃO CORRÉU: ALOYSIO BRITO VIEIRA CORRÉU: PAULO DE DEUS DINI DESPACHO Tendo em vista a comprovação da absolvição sumária transitada em julgado (e-STJ fls. 84/93 e 94/95), determino que o nome do requerente (ANDRE GUSTAVO SIMÕES ASSUMPÇÃO) seja excluído do presente habeas corpus. Após, arquivem-se os autos. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

06/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (o nome do requerente ANDRE GUSTAVO SIMÕES ASSUMPÇÃO seja excluído do presente habeas corpus) (Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (que o nome do requerente ANDRE GUSTAVO SIMÕES ASSUMPÇÃO seja excluído do presente habeas corpus).

04/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

21/01/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para digitalizar) para SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS - ACERVO

17/01/2025, 17:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

17/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de nº 23572/2025

17/01/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado (Petição 23572/2025 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

17/01/2025, 15:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2025, 20:30

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Partes do Processo(13)