Reclamação 0463117-03.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0463117-03.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469289/2025

26/05/2025, 17:16

Protocolizada Petição 469289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 60272/2025 - AgInt

19/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0060272 - AgInt na Rcl 48466 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de ILHA SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00060272/2025 - AgInt na Rcl 48466/SC

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-AJC-1S)

30/04/2025, 16:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2025, 10:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

28/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:11

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060272/2025 - AgInt na Rcl 48466/SC

24/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 60272/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

04/04/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 12:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469289/2025

Protocolizada Petição 469289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 60272/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0060272 - AgInt na Rcl 48466 - Publicação prevista para 19/05/2025

Conhecido o recurso de ILHA SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00060272/2025 - AgInt na Rcl 48466/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060272/2025 - AgInt na Rcl 48466/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 60272/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

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